Brasil assina acordos com a Índia para garantir acesso de pacientes ao tratamento contra câncer

O governo brasileiro firmou hoje (21) três acordos com a Índia para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a medicamentos essenciais no combate ao câncer. Os tratados, chamados "Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", visam oferecer os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe aos pacientes do SUS.

De acordo com nota do Ministério da Saúde, esses três medicamentos são utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer. No primeiro ano de execução dessas parcerias, o Brasil investirá R$ 722 milhões. A previsão é que em uma década, esse investimento possa chegar a R$ 10 bilhões para fabricar e ofertar esses medicamentos.

Essa cooperação bilateral também inclui a prorrogação da parceria em saúde por mais cinco anos, conforme termo aditivo de memorando de entendimento assinado entre os dois países. Além disso, o acordo abrange a produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um memorando de entendimento com a instituição homóloga da Índia para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por sua vez, assinou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para realização de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas parcerias são uma demonstração do compromisso dos dois países em defender a equidade no acesso a medicamentos genéricos e na soberania sanitária. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que os acordos assinados com a Índia visam não apenas garantir tratamentos no SUS, mas também transferir tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia dos pacientes brasileiros.

Esses acordos são parte da missão presidencial que Lula e Padilha estão realizando na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil-Índia em Nova Delhi. O volume de importações de fármacos da Índia para o Brasil atingiu US$ 7,3 bilhões em 2024, segundo a empresa especializada no comércio exterior Fazcomex.

Os principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia são China, Japão, Coreia do Sul e Vietnâm. A cooperação bilateral entre o Brasil e a Índia inclui também áreas como saúde digital e inteligência artificial.