Vinte e uma capitais brasileiras decretam ponto facultativo ou redução de expediente para jogo da Seleção

A classificação da Seleção Brasileira para a fase eliminatória da Copa do Mundo de 2026 trouxe à tona a questão sobre a liberação de trabalhadores para acompanhar a partida desta segunda-feira (29), marcada para as 14h. No setor privado, a legislação não obriga as empresas a dispensarem os funcionários durante os jogos, ficando a decisão a critério de cada empregador. Por isso, profissionais devem observar as normas internas para evitar sanções, compensações de jornada ou descontos salariais.

No serviço público federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria que autoriza a alteração do horário de trabalho em dias de jogos da Seleção. Para o confronto desta segunda-feira, servidores federais podem deixar o expediente a partir das 11h, desde que haja autorização do órgão e que as horas sejam compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro. A ausência de compensação resultará em desconto proporcional na remuneração. A medida não configura ponto facultativo, e os órgãos devem manter o funcionamento normal, especialmente nos serviços essenciais.

Já nas esferas estadual e municipal, as regras dependem de normas locais. Entre as 27 capitais do país, 21 decretaram ponto facultativo ou redução de expediente para a próxima segunda-feira, enquanto quatro cidades ainda não haviam divulgado a definição. A data também coincide com o feriado de Dia de São Pedro em duas capitais.

As cidades que adotaram a redução de jornada ou ponto facultativo incluem Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, São Paulo, Teresina e Vitória. Já São Luís e Boa Vista também aplicaram medidas semelhantes. Curitiba, Florianópolis, Goiânia e Maceió não haviam confirmado a decisão até o momento.

O ponto facultativo permite que órgãos públicos dispensem servidores sem prejuízo do salário, mantendo apenas atividades essenciais, mas essa modalidade não se estende obrigatoriamente ao setor privado.

A questão da jornada de trabalho poderá persistir nas etapas seguintes do torneio. Caso a equipe de Carlo Ancelotti avance até a final, disputará cinco jogos, sendo que quatro deles ocorrerão em dias úteis. O cronograma prevê a partida de 16 avos de final em 29 de junho (segunda-feira), as oitavas de final em 5 de julho (domingo), as quartas de final em 11 de julho (sábado), a semifinal em 15 de julho (quarta-feira) e a decisão em 19 de julho (sábado).