Acordo entre União Europeia e Mercosul prevê redução de tarifas em 91% dos produtos comercializados

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul prevê a redução de tarifas em aproximadamente 91% dos produtos comercializados entre os blocos, com a eliminação total de impostos de importação para 77% dos itens agropecuários comprados pelos europeus. Essa desoneração ocorrerá de forma gradual, em prazos que variam de quatro a dez anos, dependendo da mercadoria. Frutas, sucos, peixes, crustáceos, óleos vegetais e café solúvel e moído terão taxa zero, enquanto o café em grão já possui isenção. Para produtos considerados sensíveis, como carne bovina, frango e porco, a redução tributária estará condicionada a cotas de exportação.

Em vigor provisoriamente desde 1º de maio, após 25 anos de negociações, o tratado agora passa por uma fase de consolidação com a visita de uma comitiva de deputados do Parlamento Europeu ao Brasil. A missão busca viabilizar a implementação do acordo por meio de reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e presidentes das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara. A agenda incluiu ainda o Itamaraty e os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Como resultado desses encontros, Brasil e União Europeia decidiram criar um grupo de trabalho conjunto para monitorar a execução do tratado e solucionar eventuais entraves. O chefe da delegação, o deputado português Hélder Sousa, afirma que a meta é gerar ganhos concretos nos primeiros meses para mitigar resistências políticas e econômicas. Sousa destaca que existe um apoio transversal entre parlamentares brasileiros de diferentes espectros ideológicos, o que garante a continuidade do acordo independentemente de futuras mudanças de governo ou resultados eleitorais.

No âmbito jurídico, o Parlamento Europeu submeteu o texto ao Tribunal de Justiça do bloco para análise, processo que deve durar entre um ano e meio e dois anos. No entanto, a implementação não será interrompida, seguindo o regime transitório já aplicado em outros acordos. A redução tarifária total poderá levar até 15 anos, conforme o setor.

A aceleração do interesse na conclusão do tratado é impulsionada pelo cenário global de disputas comerciais e revisões de políticas tarifárias por grandes economias, levando ambos os blocos a buscarem a diversificação de parceiros comerciais para reduzir a dependência externa.