Acordo Mercosul-União Europeia entra em vigor e zera tarifas para mais de 80% das exportações brasileiras
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia inicia nesta sexta-feira (1º) com isenção tarifária imediata para 2.932 produtos brasileiros, sendo 2.714 do setor industrial. O segmento de máquinas e equipamentos concentra 21,8% dos itens beneficiados, enquanto produtos sensíveis terão reduções escalonadas em até 30 anos
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), eliminando as tarifas de importação para mais de 80% dos produtos exportados pelo Brasil ao bloco europeu nesta etapa inicial. A medida reduz custos operacionais e amplia a competitividade brasileira diante de concorrentes internacionais.
Ao todo, 2.932 produtos passam a ter alíquota zero imediatamente. Desse total, 2.714 itens (93%) pertencem ao setor industrial, enquanto o restante compreende matérias-primas e produtos alimentícios. O segmento de máquinas e equipamentos é o mais impactado, com 21,8% do volume de produtos beneficiados e a isenção tarifária abrangendo 96% de suas exportações para a Europa, incluindo bombas industriais, compressores e peças mecânicas.
Outros setores com reduções imediatas são alimentos (12,5%), metalurgia (9,1%), máquinas e materiais elétricos (8,9%) e produtos químicos (8,1%).
A integração amplia a abrangência comercial brasileira: a participação de países com acordos comerciais nas importações globais do Brasil, que atualmente é de 9%, pode subir para mais de 37% com a inclusão da União Europeia. O tratado também estabelece normas técnicas, regras de compras governamentais e maior previsibilidade para as empresas.
A desoneração não será instantânea para todos os itens. Produtos sensíveis terão a redução de tarifas escalonada em até 10 anos na União Europeia e até 15 anos no Mercosul, podendo chegar a 30 anos em casos de novas tecnologias.
As próximas fases incluem a regulamentação governamental sobre a distribuição de cotas de exportação entre as nações do Mercosul e a criação de um comitê, composto por entidades empresariais de ambos os blocos, para monitorar a aplicação do acordo.