Alemanha estuda aumentar contribuição para seguro de cuidados de cidadãos sem filhos

O governo da Alemanha estuda elevar para 4,3% a alíquota de contribuição para o seguro de cuidados de cidadãos sem filhos. A proposta, detalhada em documento interno do Ministério da Saúde, prevê um acréscimo de 0,1% sobre a taxa atual de 4,2%, aplicada a esse grupo a partir dos 23 anos. Para quem possui filhos, a cobrança permanece variando entre 3,1% e 3,6%, conforme o número de dependentes.

A medida busca mitigar um déficit projetado de 22,5 bilhões de euros no caixa do auxílio-invalidez até o final de 2028. O sistema, que atende quase 90% da população alemã vinculada ao seguro público de saúde, financia cuidados permanentes para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos, embora não cubra a totalidade das despesas.

A pressão financeira é impulsionada pelo envelhecimento demográfico: 20% dos habitantes do país têm 67 anos ou mais. A tendência de crescimento desse grupo é acentuada pelo volume da geração do pós-guerra (nascidos até o fim da década de 1960), que é numericamente superior às gerações seguintes, caracterizadas por taxas de natalidade menores.

No cenário político, a proposta tem apoio da União Social Cristã (CSU) e do Partido Social Democrata (SPD), que considera legítimo discutir a ampliação da contribuição de quem não tem filhos diante dos desafios fiscais. Em contrapartida, o partido A Esquerda e a associação social VdK classificam a medida como injusta e insuficiente para sanar o rombo financeiro. O partido Os Verdes critica a falta de um conceito geral viável, definindo a ação como uma proposta imatura.

Críticos do modelo atual, como a especialista Evelyn Schötz e a presidente Verena Bentele, argumentam que a exclusão de pessoas com rendas elevadas — que podem optar pelo seguro privado em vez do público — representa uma perda significativa de receita. Thomas Knieling, da Associação Alemã de Assistência a Idosos e Pessoas com Deficiência (VDAB), reforça que a alteração na alíquota é uma ação pontual que não substitui a necessidade de uma reforma sustentável.

Andreas Storm, presidente do conselho da seguradora DAK, alerta que a ausência de medidas rápidas de resgate pode levar diversos fundos de cuidados à insolvência.

O Ministério da Saúde adiou para o início de julho a apresentação do projeto de lei de reforma do sistema. A ministra Nina Warken (CDU) planeja incluir na proposta a redução de subsídios para internações em lares de idosos, além de possíveis restrições no acesso aos benefícios do seguro.