Alibaba processa governo dos Estados Unidos para ser removida de lista de empresas militares chinesas

O Alibaba ingressou com uma ação na Justiça Federal de San Jose, na Califórnia, nesta terça-feira (23), para contestar sua inclusão em uma lista do Departamento de Defesa dos Estados Unidos que agrupa companhias chinesas supostamente vinculadas às Forças Armadas da China. A empresa busca a remoção do rol, classificando a medida como arbitrária e alegando que a decisão já causou danos irreparáveis, especialmente por ser a principal via de acesso ao mercado chinês para diversas companhias norte-americanas.

A disputa ocorre após o Pentágono expandir, em 8 de junho, a relação de "empresas militares chinesas" para um total de 188 entidades. O governo americano justifica a medida com a preocupação de que o setor privado seja utilizado para ampliar as capacidades militares de Pequim. No caso do Alibaba, o Departamento de Defesa aponta que a companhia seria um contribuinte da base industrial de defesa chinesa por meio de uma conexão com o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, além de manter um vínculo indireto com a Sasac, órgão supervisor de estatais.

Em contrapartida, o Alibaba nega qualquer fundamento factual ou legal para as determinações, ressaltando que seu conselho é independente e não possui ligações militares. A companhia enfatiza que suas operações são focadas em tecnologia da informação empresarial, logística e varejo, sem atuação em inteligência, defesa ou armamentos.

Embora a inclusão na lista não represente sanções formais imediatas, ela impõe restrições contratuais severas. Uma legislação recente proíbe o Pentágono de contratar empresas listadas a partir deste mês, e, a partir de 2027, a vedação abrangerá a aquisição de produtos e serviços dessas companhias mesmo via terceiros.

Outras organizações chinesas também foram integradas à lista neste mês, como a Baidu, as montadoras BYD e Nio, e a WuXi AppTec. Esta última já havia protocolado uma ação similar contra o governo dos Estados Unidos no dia 11 de junho. Questionado sobre o processo do Alibaba, o Pentágono informou que não se pronuncia sobre litígios em andamento.