Arrecadação de ICMS sobre combustíveis no Rio de Janeiro cresce 34,9% no primeiro semestre

A arrecadação de ICMS sobre combustíveis no Rio de Janeiro cresceu 34,9% no primeiro semestre deste ano, resultando em um incremento de quase R$ 400 milhões em comparação ao total arrecadado em 2025. Esse desempenho supera a alta geral do imposto em todos os setores da economia fluminense, que foi de 15,9% no mesmo período. Entre janeiro e maio de 2026, a receita total de ICMS somou R$ 26,1 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 3,6 bilhões em relação ao ano anterior.

O salto nas receitas do setor de combustíveis coincide com o fechamento da Refit (antiga Refinaria de Manguinhos) e a desarticulação de sua rede de distribuição, investigada por fraudes fiscais e sonegação. A empresa é apontada como uma das maiores devedoras do país, com dívidas que chegam a R$ 50 bilhões, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes na operação Sem Refino. Além disso, a Refit possui débitos de R$ 10 bilhões com o estado do Rio de Janeiro.

Esses indicadores contradizem a tese do governo Cláudio Castro, que defendeu a reabertura da refinaria sob a justificativa de que a interrupção das atividades causaria prejuízos aos cofres públicos. Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad, argumentou judicialmente que a paralisação comprometeria cerca de R$ 1 bilhão em créditos previstos, devido ao possível inadimplemento de parcelas de um acordo de recuperação de dívida tributária.

A elevação da arrecadação também foi impulsionada por medidas do governador Ricardo Couto, que extinguiu o benefício do diferimento de impostos e intensificou as barreiras fiscais.