Banco Central mantém R$ 4,9 bilhões em valores esquecidos disponíveis para resgate por correntistas

Ainda é possível resgatar R$ 4,9 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras. O montante é o que resta dos R$ 10,6 bilhões registrados no balanço de março do Banco Central, após a transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse recurso transferido será utilizado pelo governo para viabilizar o Desenrola 2.0, programa focado na redução do endividamento, servindo como garantia para cobrir eventuais inadimplências de quem renegociar contratos.

Do total de recursos esquecidos, R$ 8,13 bilhões pertencem a 45,3 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,43 bilhões referem-se a pouco mais de 5 milhões de empresas. O Ministério da Fazenda defende que a migração desses valores, anteriormente retidos nas tesourarias dos bancos, trará benefícios ao sistema financeiro e, principalmente, às famílias participantes do novo programa de renegociação.

Para os correntistas que desejarem recuperar a quantia já transferida ao fundo público, o governo publicará um edital de chamamento público. O documento estabelecerá um prazo de 30 dias corridos para a contestação da transferência. Caso não haja manifestação nesse período, os valores serão incorporados definitivamente ao FGO.

A consulta e a solicitação de devolução para pessoas físicas, jurídicas ou herdeiros e representantes legais de falecidos devem ser feitas exclusivamente pelo site valoresareceber.bcb.gov.br. No caso de beneficiários de pessoas falecidas, é obrigatório o preenchimento de um termo de responsabilidade.

A liberação do dinheiro via sistema do Banco Central ocorre mediante o fornecimento de uma chave PIX. Quem não possui a chave deve criá-la ou contatar a instituição financeira para definir a forma de recebimento. Desde maio do ano passado, existe a opção facultativa de habilitar o resgate automático para pessoas físicas que possuam chave PIX vinculada ao CPF. Para isso, o usuário deve acessar o Sistema de Valores a Receber (SVR) com conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas.

Nessa modalidade automática, o crédito é feito diretamente pelo banco, sem aviso prévio do Banco Central. Contudo, a solicitação manual permanece obrigatória para contas conjuntas e para instituições que não aderiram ao termo de devolução via PIX.

Para aumentar a segurança e evitar fraudes, o Banco Central alterou em fevereiro os protocolos de verificação do SVR. O acesso agora exige CPF, senha e um código gerado pelo aplicativo gov.br, que requer validação facial para a ativação da autenticação em duas etapas.