BCE planeja euro digital para reduzir a dependência da União Europeia de sistemas financeiros americanos

O Banco Central Europeu (BCE) planeja a implementação do euro digital para estabelecer uma moeda estável e reduzir a dependência da União Europeia em relação a infraestruturas financeiras dos Estados Unidos. Atualmente, a região depende de sistemas de pagamento como Visa e Mastercard, além de carteiras digitais como Apple Pay, Google Pay e PayPal. A iniciativa surge como uma medida de soberania monetária diante da possibilidade de mudanças rápidas em regras comerciais, tarifas ou controles de exportação de inteligência artificial sob a gestão de Donald Trump.

A estratégia visa proteger a moeda contra choques externos, otimizar a gestão da oferta monetária e responder a crises econômicas, especialmente com a migração do comércio para o ambiente online. O movimento acompanha a tendência de outras economias, como a China, que já opera o yuan digital (e-CNY). Desde 2020, o sistema chinês registrou a criação de 230 milhões de carteiras pessoais e 18,8 milhões de corporativas, processando, até novembro, 3,48 bilhões de transações de varejo, que somam 16,7 trilhões de yuans (R$ 12,81 trilhões). Pequim já expande o uso da moeda para transações transfronteiriças e remuneração de saldos.

Para evitar a desestabilização do sistema bancário tradicional e prevenir a migração massiva de depósitos durante crises, o BCE prevê salvaguardas. Entre elas, a ausência de pagamento de juros e a proibição de que empresas mantenham saldos permanentes elevados. Há a proposta de um limite de 3 mil euros (R$ 17,7 mil) para saldos em euro digital; qualquer valor acima desse teto seria redirecionado automaticamente para uma conta bancária vinculada.

No aspecto operacional, o euro digital terá status de moeda de curso legal em toda a zona do euro, obrigando comerciantes com terminais de pagamento a aceitá-lo pelo valor integral, sem taxas extras ao consumidor. A ferramenta funcionará offline, garantindo utilidade em áreas com conexão limitada ou quedas de energia, e permitirá pagamentos diretos entre celulares. O modelo busca conciliar a conveniência dos métodos modernos com a estabilidade do dinheiro em espécie, mantendo o anonimato em pequenas transações cotidianas e cumprindo normas contra a lavagem de dinheiro.

A implementação enfrenta resistência de bancos de varejo, que devem arcar com a infraestrutura e perder receitas provenientes de tarifas de cartão, que variam entre 0,5% e 1,5% em transações de 100 euros. Em resposta, essas instituições pleiteiam compensações financeiras e limites de saldo mais amplos para os usuários.

Quanto à governança, o BCE nega que a moeda digital seja utilizada para monitoramento estatal de gastos, afastando a tecnologia do modelo de crédito social chinês, onde pontuações de comportamento restringem o acesso a serviços e empréstimos.

O Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu aprovou recentemente a posição sobre o regulamento, permitindo o início das negociações finais. A meta é adotar o marco legal ainda este ano, com a execução de um projeto-piloto em 2027 e o lançamento definitivo previsto para 2029. Países da União Europeia que não integram a zona do euro poderão optar pela oferta da moeda.