Economia

Brasil ratifica acordos de livre comércio com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio

03 de Julho de 2026 às 06:10

Brasil ratificou acordos de livre comércio do Mercosul com Singapura e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). As medidas, aprovadas pelo Congresso Nacional, elevam a parcela de trocas brasileiras com preferências tarifárias para 31,2%. O governo também abriu consulta pública para discutir tratado comercial com o Japão

Brasil ratifica acordos de livre comércio com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio

O Brasil finalizou a ratificação de acordos de livre comércio do Mercosul com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), depositando os instrumentos necessários junto ao governo do Paraguai em 30 de junho. Com a implementação desses tratados, a parcela da corrente de comércio brasileira amparada por preferências tarifárias saltará de 12% para 31,2%, considerando também o acordo com a União Europeia.

No eixo asiático, o tratado com Singapura, assinado em dezembro de 2023, entra em vigor para o Brasil em 1º de agosto. A medida garante tarifa zero para a totalidade das exportações brasileiras destinadas ao país, que é o primeiro parceiro do Sudeste Asiático a firmar livre comércio com o Mercosul. Em 2025, a troca comercial entre as nações somou US$ 10,7 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 7,4 bilhões e superávit de US$ 4,1 bilhões, impulsionadas por máquinas, óleos combustíveis e carnes de aves, suínos e bovinos. O acordo abrange ainda a expansão do mercado de serviços, estímulo a investimentos e a primeira regulamentação de comércio eletrônico do bloco com um parceiro extrarregional.

Já a parceria com a EFTA — composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — foi assinada em setembro de 2025, no Rio de Janeiro. O tratado assegura acesso preferencial a 99% do valor das exportações brasileiras para esse grupo, que, somado ao Mercosul, totaliza 280 milhões de consumidores. A corrente de comércio entre Brasil e EFTA atingiu US$ 7,8 bilhões em 2025, com as vendas brasileiras somando US$ 3,8 bilhões, o que representa um crescimento de 22,9% frente ao ano anterior. O texto prevê a isenção de tarifas para quase todos os itens pesqueiros e industriais, além de cotas para a exportação de óleos vegetais, mel, milho e carnes.

Ambos os instrumentos foram promulgados e aprovados pelo Congresso Nacional em junho.

Simultaneamente, o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública via plataforma Brasil Participativo para discutir um possível acordo de livre comércio com o Japão. O prazo para envio de contribuições termina em 15 de agosto, visando mapear prioridades e sensibilidades produtivas para as negociações. O mercado potencial envolve cerca de 400 milhões de habitantes e um PIB combinado de US$ 7 trilhões, com movimentações comerciais de US$ 11,5 bilhões registradas em 2025.

Com informações de Agência Brasil

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