Brasil rebate investigação dos Estados Unidos sobre a aplicação de tarifas adicionais a produtos nacionais

O prazo para a definição de tarifas adicionais dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros encerra-se em 15 de julho. A medida, impulsionada pelo governo de Donald Trump, prevê a aplicação de uma alíquota de 25%, conforme informações de bastidores divulgadas pelo senador Flávio Bolsonaro.

Em resposta formal enviada na última quinta-feira (2), o governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, rebateu a investigação comercial norte-americana em sete pontos. O documento argumenta que o órgão comercial dos EUA (USTR) não comprovou a existência de barreiras ao comércio ou políticas discriminatórias. A gestão Trump, por outro lado, acusa o Brasil de práticas que restringem o intercâmbio comercial, citando a pirataria, o desmatamento ilegal, falhas em leis anticorrupção e o funcionamento do PIX.

Um dos pontos centrais da disputa é o mercado de etanol. Os Estados Unidos alegam que o Brasil interrompeu, em 2017, a reciprocidade no tratamento tarifário do combustível. Em contrapartida, o governo brasileiro sustenta que a tarifa atual é aplicada a todos os países sem acordos preferenciais, não havendo discriminação contra os americanos nem violação de compromissos bilaterais. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, descartou a redução de tarifas para o etanol dos EUA, sob a justificativa de que tal concessão prejudicaria a indústria sucroalcooleira, especialmente na região Nordeste.

Paralelamente às negociações oficiais, o senador Flávio Bolsonaro participou, na terça-feira (7), de uma audiência pública no USTR. Na ocasião, acompanhado do deputado cassado Eduardo Bolsonaro, o senador defendeu a posição dos Estados Unidos e sugeriu o adiamento da medida, embora tenha afirmado que a taxação de 25% deve ser concretizada. Em proposta escrita ao órgão americano, Flávio Bolsonaro sugeriu a implementação de tarifa zero para o açúcar e o etanol, ignorando outros temas da investigação, como a proteção de propriedade intelectual e o desmatamento.

Enquanto o senador atuou de forma independente no evento, o governo brasileiro optou por não discursar nas audiências públicas, enviando representantes da embaixada apenas como observadores. O Executivo mantém a estratégia de conduzir as tratativas por meio de conversas técnicas e de alto nível, com a expectativa de ampliar a lista de exceções para os produtos tarifados.