Cade investiga possível coordenação de preços entre as companhias aéreas Gol e Latam

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica abriu processo administrativo para investigar indícios de coordenação de preços entre Gol e Latam no mercado doméstico de aviação. A apuração, iniciada em 2023, concentra-se no uso de ferramentas algorítmicas de precificação e no compartilhamento de bases de dados comerciais que podem ter reduzido a competição efetiva em rotas estratégicas.

A análise técnica identificou um padrão persistente de interdependência nos movimentos tarifários das duas companhias. O Cade examinou se essa sincronia refletia decisões independentes de mercado ou se configurava mecanismo de colusão tácita, potencializado pelo uso convergente de sistemas de inteligência tarifária fornecidos por terceiros. Os contratos com empresas de distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica entraram no escopo da investigação.

O órgão antitruste apontou que a combinação entre mercado concentrado, alta transparência informacional e infraestruturas comuns de dados amplia os riscos de troca de informações comercialmente sensíveis. Esse ambiente, segundo a avaliação preliminar, reduz a incerteza concorrencial e facilita mecanismos de coordenação que dispensam acordos explícitos.

Gol e Latam serão notificadas para apresentar defesa. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade. A Gol afirmou ter fornecido todas as informações solicitadas e declarou que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária, negando qualquer prática contrária a esses princípios. A Latam, por sua vez, sustentou que atua em conformidade com padrões de compliance e transparência, classificando a livre concorrência como valor inegociável e repudiando a hipótese de conduta anticompetitiva.