Colômbia finaliza redução da jornada de trabalho para o limite máximo de 42 horas semanais

A Colômbia finaliza, no dia 15 de julho, um processo de redução da jornada de trabalho para o limite máximo de 42 horas semanais. A medida é o resultado de uma transição gradual de cinco anos, iniciada em 2021 sob a gestão do ex-presidente Iván Duque, que reduziu a carga horária anterior de 48 horas.

Esse movimento ocorreu paralelamente a outras alterações trabalhistas implementadas no governo de Gustavo Petro, como a reforma de 2025, que elevou o salário mínimo em 23,7% e expandiu o período de pagamento do adicional noturno. Para mitigar os impactos da redução da jornada, a legislação colombiana permitiu maior flexibilidade: as empresas podem agora definir o dia de folga semanal do funcionário, sem a preferência obrigatória por sábados ou domingos, e acordos entre patrões e empregados podem variar a carga horária diária. Além disso, foram extintas a obrigatoriedade do "dia da família" (folga extra semestral) e das duas horas semanais destinadas a atividades culturais ou de formação em grandes empresas.

Apesar da resiliência do mercado de trabalho e de uma taxa de desemprego em níveis historicamente baixos, o setor empresarial relata pressões operacionais. Um levantamento da Federação Nacional de Comerciantes e Empresários (Fenalco), com 610 empresários de 25 cidades, indica que 51% das companhias passaram a fechar as portas mais cedo e reduzir operações noturnas. Outros 25% aceleraram a automação de serviços e 23% repassaram custos aos preços dos produtos. Os segmentos de varejo, hotelaria, bares, restaurantes e vigilância privada foram os mais atingidos. A Fenalco aponta ainda que 64% dos entrevistados reduziram o quadro de funcionários e 80% alteraram planos de contratação, com dados preliminares indicando queda na abertura de novas empresas para 2026.

Por outro lado, a Corficolombiana estima que a diminuição das horas trabalhadas impulsionou a contratação de 787 mil novos profissionais entre 2022 e 2025 para compensar a lacuna de produtividade. A corporação financeira alerta, contudo, que a eficiência econômica caiu, pois o mesmo volume de trabalho passou a ser distribuído entre mais pessoas. Stefano Farné, diretor do Observatório do Mercado de Trabalho e Seguridade Social da Universidade Externado, observa que, embora os custos unitários por trabalhador tenham subido, o emprego assalariado no setor privado mantém crescimento.

No Chile, a tendência de redução da carga horária também é consolidada. Em 2023, o governo de Gabriel Boric aprovou a transição da jornada de 45 para 40 horas semanais, processo que se estende de 2024 a 2028. Anteriormente, entre 2001 e 2005, o país já havia reduzido o limite de 48 para 45 horas. Estudos do economista Rafael Sanchéz indicam que aquela primeira reforma não gerou impactos significativos na criação ou extinção de vagas, resultando em horas melhor remuneradas sem redução salarial, pois as empresas utilizaram a transição para ajustar processos produtivos.

A análise comparativa entre esses modelos e a proposta brasileira — que prevê a redução de 44 para 40 horas em duas etapas (primeiro para 42 horas em 60 dias e depois para 40 horas após um ano) — destaca a importância da gradualidade. Enquanto a Colômbia adotou um prazo de cinco anos, a transição brasileira é vista por especialistas como curta para a adaptação empresarial. Além disso, a experiência colombiana ressalta que a ausência de obrigatoriedade de duas folgas semanais e a flexibilização de horários foram fatores determinantes para a estabilidade econômica do país diante da redução da jornada.