Dívida pública brasileira atinge 80,4% do PIB e registra nível mais alto desde junho de 2021

A dívida pública brasileira atingiu 93,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril, segundo a metodologia de cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI), patamar superior ao de outras nações da América do Sul, de países emergentes e da média da Zona do Euro. Pela métrica do Banco Central, o endividamento do setor público consolidado subiu 0,4 ponto percentual, chegando a 80,4% do PIB, o que representa R$ 10,44 trilhões. Este é o nível mais alto registrado desde junho de 2021.

No período de pouco mais de três anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida avançou 8,7 pontos percentuais, impulsionada sobretudo por despesas com juros e pelo aumento dos gastos públicos. Projeções do mercado financeiro indicam que esse indicador pode chegar a 99,4% do PIB em 2035 pelo conceito brasileiro, ou aproximadamente 110% do PIB se aplicada a metodologia do FMI.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (1), após missão regular de análise de políticas econômicas no país, o FMI afirmou que o governo implementou medidas para aprimorar as contas públicas, mas ressaltou a necessidade de reformas fiscais significativas para assegurar a queda da dívida. A instituição pontuou que a manutenção de receitas extraordinárias provenientes do petróleo e a adoção de um esforço fiscal mais ambicioso ampliariam a credibilidade do país, reduziriam os custos de empréstimos e abririam espaço para investimentos prioritários.

Para conter a trajetória do endividamento, o governo aprovou em 2023 o arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos. As regras atuais limitam o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano e estabelecem que o aumento dos gastos não pode ultrapassar 70% do crescimento da arrecadação. Contudo, a ausência de cortes robustos de despesas pode tornar essas regras insustentáveis, levando a possíveis alterações ou ao abandono do modelo, o que elevaria a dívida e as taxas de juros para o setor real da economia.

Apesar do cenário fiscal, o FMI classificou a economia brasileira como notavelmente resiliente diante de múltiplos choques. O organismo também avaliou como adequada a redução da taxa básica de juros realizada pelo Banco Central em março e abril, considerando que a medida ocorreu em conformidade com o regime de metas de inflação do Brasil.