Febraban contesta análise dos Estados Unidos que aponta o Pix como obstáculo à concorrência estrangeira
A Febraban contestou a análise do governo dos Estados Unidos que aponta o Pix como obstáculo à concorrência de empresas americanas. A entidade afirma que o sistema é uma infraestrutura de pagamento aberta a residentes no país e não possui caráter discriminatório
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contestou a análise do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que aponta o Pix como um possível obstáculo à concorrência de empresas americanas no mercado de pagamentos digital brasileiro. A entidade afirma que as conclusões do órgão norte-americano baseiam-se em dados incompletos sobre a operação e a finalidade da plataforma.
A discussão surge em um cenário de tensão comercial, no qual o governo dos Estados Unidos propôs a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, como parte de uma investigação sobre práticas consideradas desleais. Na minuta do governo americano, o Pix é mencionado repetidamente como um instrumento que limitaria a atuação de companhias estrangeiras.
Em resposta, a Febraban define o sistema como uma infraestrutura de pagamento e não como um produto comercial, argumentando que a ferramenta promove a competição e a eficiência do sistema financeiro. A federação nega a existência de caráter discriminatório, ressaltando que não há barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do segmento ou porte, desde que operem no mercado nacional, visto que as transações ocorrem em reais.
A plataforma é aberta a todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no país, sejam elas brasileiras ou estrangeiras. Quanto aos custos, as transferências são gratuitas para pessoas físicas; já para empresas, podem ocorrer cobranças, porém sem diferenciação entre instituições nacionais e internacionais.
Do ponto de vista econômico, a entidade atribui ao Pix a ampliação da inclusão financeira por meio da redução de custos e do maior acesso a meios digitais. Para as empresas, o sistema teria otimizado a eficiência em processos de recebimento e cobrança, sobretudo em transações de baixo valor.
A Febraban espera que as informações prestadas pelo Banco Central, por bancos americanos e por instituições financeiras brasileiras durante a consulta pública do USTR esclareçam os pontos questionados pelo governo dos Estados Unidos.
