Governo cria subvenção para o óleo diesel para evitar aumento de preços ao consumidor final
O Ministério da Fazenda implementou subvenção de R$ 0,35 por litro do óleo diesel tipo “A” para produtores e importadores a partir de 1º de junho. A medida, com validade de dois meses, substitui a desoneração de tributos federais. O governo também ampliou para R$ 660 milhões o auxílio ao gás liquefeito de petróleo até 31 de julho
O Ministério da Fazenda estabeleceu uma subvenção de R$ 351,50 por metro cúbico para o óleo diesel tipo “A”, montante que corresponde a R$ 0,35 por litro. O benefício, destinado a importadores e produtores do combustível, entra em vigor nesta segunda-feira (1º de junho) com validade inicial de dois meses e possibilidade de prorrogação.
A medida substitui a desoneração de tributos federais de R$ 0,35 por litro, cujo prazo de vigência encerra-se neste domingo (31). O objetivo do Executivo é evitar que a alta dos preços internacionais do petróleo, impulsionada por tensões no Oriente Médio, seja repassada ao consumidor final nas bombas.
A adoção da subvenção econômica ocorre via medida provisória editada em 13 de maio, após a estagnação no Congresso Nacional de um projeto de lei complementar enviado em abril. Tal proposta visava permitir que receitas extraordinárias provenientes da valorização do petróleo fossem utilizadas para compensar a redução de impostos sobre combustíveis. A MP já havia sido aplicada anteriormente à gasolina.
Paralelamente, o governo estendeu até 31 de julho a subvenção para produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP). O aporte de recursos federais para essa operação dobrou, saltando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O valor do auxílio equivale a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializado no intervalo.
