Governo federal aumenta imposto sobre cigarros para compensar isenções fiscais em combustíveis

O governo federal elevará a tributação sobre cigarros com o objetivo de arrecadar R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses. A medida visa neutralizar a perda de receita decorrente da isenção de impostos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), estratégia adotada para mitigar a alta dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio.

A desoneração do QAV consiste na zeragem das alíquotas do PIS e da Cofins, o que deve reduzir o preço do litro do combustível em aproximadamente R$ 0,07, gerando um impacto fiscal de R$ 100 milhões mensais. Apesar do novo ajuste no imposto do cigarro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pontuou que elevações anteriores desse tributo não resultaram no aumento esperado da arrecadação nem na queda do consumo.

Para cobrir os gastos totais com as medidas de contenção, estimados em R$ 10 bilhões, o governo contará com a alta dos royalties do petróleo. A estimativa de arrecadação desse recurso para 2026 foi revisada para cima em R$ 16,7 bilhões, reflexo da valorização de cerca de 40% no preço internacional do barril desde o início da guerra.

A composição do equilíbrio fiscal inclui ainda a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, vigente desde março, além do incremento nas receitas provenientes de leilões da camada pré-sal e de tributos sobre os lucros de empresas distribuidoras de combustível.

No cenário macroeconômico, a meta para este ano prevê um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando precatórios e gastos com saúde, educação e defesa. Ao contabilizar tais despesas, a projeção é de um déficit primário de R$ 59,8 bilhões. Dario Durigan afirmou que a combinação entre o imposto do cigarro, a taxa de exportação de petróleo e a cotação do barril compensará integralmente as ações de proteção ao consumidor, assegurando que os créditos extraordinários abertos devido à guerra não comprometam a meta de resultado primário.