Governo Federal planeja encerrar subsídios aos combustíveis se acordo de paz entre EUA e Irã ocorrer

O governo federal planeja interromper os subsídios aos combustíveis caso se concretize o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, com assinatura prevista para sexta-feira (19). A medida, anunciada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, baseia-se na expectativa de que a redução das tensões no Oriente Médio alivie a pressão sobre as cotações internacionais do petróleo.

A movimentação do governo acompanha a queda imediata nos preços da commodity. O barril do petróleo Brent, referência global, recuou cerca de 5% nesta terça-feira, sendo negociado entre US$ 81 e US$ 83, o nível mais baixo dos últimos três meses. O recuo ocorreu após anúncios do presidente Donald Trump e de mediadores internacionais, o que diminuiu os temores de interrupções no fornecimento global de energia e sinalizou a reabertura do Estreito de Ormuz.

Atualmente, a estrutura de subvenção do governo inclui um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, montante que representa aproximadamente metade dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide), cujo total é de R$ 0,89 por litro. No caso do diesel, o benefício é de R$ 1,12 por litro, implementado após o término da isenção total de impostos federais. Além disso, existe um mecanismo de compensação entre a União e as unidades federativas para estimular a importação de diesel e assegurar o abastecimento interno.

A eventual queda nos preços internacionais do petróleo também deve impactar a agenda legislativa. De acordo com Guimarães, a desoneração do mercado global esvaziaria a necessidade de aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a redução da carga tributária sobre os combustíveis a partir de 2026.