Governo federal zera PIS/Cofins do biodiesel para reduzir preços de combustíveis no Brasil

O governo federal zerou o PIS/Cofins do biodiesel, medida publicada no dia 7, com o objetivo de mitigar a alta nos preços do gás de cozinha e do querosene de aviação, além de reduzir o impacto do custo do diesel e da gasolina, pressionados pelo conflito no Oriente Médio. Para assegurar o abastecimento, a gestão federal implementou subsídios e propôs um modelo de cooperação com as unidades federativas, no qual a União aporta 60 centavos e os estados e municípios complementam o valor.

A estratégia de redução de custos ocorre paralelamente ao lançamento da Aliança Biodiesel, em Brasília, iniciativa que une a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). O grupo concentra 16 fabricantes e 33 usinas operacionais, o que representa 63,7% do parque industrial de produção de biodiesel no país.

Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a substituição da importação de diesel por produção nacional para diminuir a dependência da geopolítica global. Ele ressaltou a posição do Brasil no setor, destacando que o país possui 85% da frota de veículos flex e é a única nação a integrar 30% de etanol anidro na gasolina.

A expansão do biodiesel é apresentada como um vetor de agregação de valor à agricultura tropical brasileira, com impactos que vão além da economia, como a geração de empregos nas cadeias de serviços e indústria, além da inclusão de pequenos agricultores. Alckmin pontuou que a transição para esse combustível promove a melhoria da qualidade do ar e a redução de doenças respiratórias decorrentes da poluição.