Governo libera mais de R$ 16 bilhões do FGTS para trabalhadores e programa Desenrola 2.0

O governo federal liberará mais de R$ 16 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na próxima semana. Desse montante, R$ 8,4 bilhões serão transferidos diretamente para as contas correntes ou depósitos de mais de 10,5 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. A liberação ocorre via medida provisória e marca a segunda vez que esse volume de recursos retidos é disponibilizado, após a primeira operação realizada no início de 2025.

Os outros R$ 8,2 bilhões poderão ser utilizados como garantia no Desenrola 2.0 para a liquidação de débitos antigos com juros elevados. As regras permitem a utilização de até 20% do saldo disponível do FGTS ou o valor de R$ 1 mil, prevalecendo a quantia maior para a quitação de dívidas. Dessa forma, trabalhadores demitidos sem justa causa no período citado que possuam pendências bancárias e tenham aderido ao saque-aniversário poderão realizar duas retiradas na próxima semana.

A retenção do saldo integral do FGTS ocorre porque, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito apenas ao saque da multa rescisória de 40%. No entanto, permanecem vigentes as demais hipóteses legais de retirada, como em casos de aposentadoria, doenças graves ou aquisição de moradia própria. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a medida não compromete a sustentabilidade dos recursos destinados a obras de infraestrutura e habitação.

Lançado no início de maio, o Desenrola 2.0 visa reduzir o endividamento de brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105). O programa foca na renegociação de dívidas com descontos ou a substituição por créditos mais baratos, com a expectativa de renegociar até R$ 58 bilhões em débitos novos e antigos. A iniciativa está dividida em quatro categorias: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais.

As negociações abrangem crédito pessoal, cheque especial, rotativo, cartão de crédito e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As taxas de juros serão limitadas a 1,99% ao mês, com descontos no valor principal da dívida que variam entre 30% e 90%, dependendo do prazo e da linha de crédito. Para viabilizar a operação, o governo disponibilizará uma calculadora de descontos e utilizará um fundo público para garantir as instituições financeiras contra eventuais inadimplências.

Esse fundo de garantia será composto por um aporte da União de até R$ 5 bilhões, somado a valores entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões provenientes de recursos esquecidos em bancos. Como contrapartida, quem aderir ao programa terá o acesso bloqueado a todas as plataformas de apostas online por um ano. O Desenrola 2.0 também prevê que as instituições financeiras perdoem dívidas de até R$ 100.