Governo planeja Medida Provisória para apoiar empresas brasileiras contra possíveis tarifas dos Estados Unidos

O governo federal planeja a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para amparar empresas nacionais caso os Estados Unidos concretizem a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A possibilidade foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que condicionou a medida à análise dos impactos reais sobre os setores exportadores.

A estrutura desse eventual apoio deve seguir a lógica do programa Brasil Soberano, iniciativa desenhada para mitigar os efeitos de barreiras comerciais impostas a companhias brasileiras.

Detalhes das sobretaxas americanas

A ameaça tarifária surge após investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais que, na visão norte-americana, prejudicariam seus interesses. Estão sob análise dois tipos de cobranças:

• Uma tarifa adicional de até 25%;
• Uma sobretaxa de 12,5% motivada por denúncias sobre condições de trabalho no Brasil.

Se ambas as medidas forem implementadas, a carga tributária adicional sobre determinados produtos brasileiros poderá atingir 37,5%.

Estratégias de resposta e reciprocidade

Além do suporte financeiro via MP, o Executivo avalia a reativação dos procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica. O mecanismo, que permite ao Brasil responder a barreiras comerciais externas, estava suspenso devido à redução de tensões anteriores, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para definir as ações de apoio, o governo pretende primeiro mapear os segmentos mais prejudicados e estabelecer um diálogo com o setor produtivo, caso a taxação seja confirmada.

Status das negociações

Atualmente, as tratativas são conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e das Relações Exteriores. O objetivo brasileiro é expandir a lista de produtos isentos e acompanhar a consulta pública aberta pelos Estados Unidos.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não recebeu antecipações sobre o resultado da investigação do USTR, mantendo a postura de monitoramento antes de qualquer anúncio oficial de suporte às empresas.