Governo usará até R$ 8 bilhões de recursos esquecidos em bancos para viabilizar o Desenrola 2.0

Instituições financeiras ainda detêm R$ 10,57 bilhões em recursos esquecidos por clientes, conforme balanço do Banco Central atualizado até março deste ano. Desse montante, R$ 8,13 bilhões pertencem a 45,3 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,43 bilhões estão vinculados a 5,04 milhões de empresas. Até o momento, a autoridade monetária contabiliza a devolução de R$ 14,55 bilhões.

Entre o volume de capital retido, o governo federal planeja destinar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para viabilizar descontos no Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas. Os valores serão transferidos para o Fundo Garantidor de Créditos (FGO), que servirá como garantia para as instituições financeiras em casos de inadimplência dos tomadores de crédito. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida retira os recursos das tesourarias bancárias para beneficiar o sistema financeiro e as famílias endividadas.

A transferência desses montantes ao FGO deve ser efetuada pelos bancos em até cinco dias úteis, prazo que se encerra nesta terça-feira (12), conforme portaria de 5 de março. Para os correntistas, será publicado um edital de chamamento público, concedendo um período de 30 dias corridos para contestar a transferência mediante apresentação de documentação.

A consulta de valores disponíveis para pessoas físicas, jurídicas ou herdeiros de falecidos ocorre exclusivamente pelo endereço https://valoresareceber.bcb.gov.br. Para a liberação do dinheiro via sistema do Banco Central, é obrigatório o fornecimento de uma chave Pix. Caso o cliente não possua a chave, deve criá-la ou contatar a instituição financeira para definir a forma de recebimento. No caso de pessoas falecidas, a consulta é restrita a inventariantes, testamentários, herdeiros ou representantes legais, com a exigência de preenchimento de um termo de responsabilidade.

Desde maio do ano passado, o Banco Central disponibiliza a opção de solicitação automática de resgate para pessoas físicas que possuam chave Pix do tipo CPF. O serviço é facultativo e o crédito é realizado diretamente pela instituição financeira, sem aviso prévio do BC. Para habilitar a função, o usuário deve acessar o Sistema de Valores a Receber (SVR) com conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. Contas conjuntas e instituições que não aderiram ao termo de devolução via Pix mantêm a exigência de solicitação manual.

Para aumentar a segurança e evitar fraudes, o Banco Central alterou em fevereiro a verificação de acesso ao SVR. O ingresso no sistema agora requer CPF, senha e um código de acesso gerado via aplicativo gov.br, que exige validação facial para a ativação da autenticação de duas etapas.