Mercosul e UE definem data provisória para entrada em vigor do acordo comercial: 1º de maio de 2026

A entrada provisória do acordo de comércio entre o Mercosul e a UE está marcada para 1º de maio de 2026. O governo brasileiro confirmou essa data após concluir os trâmites internos e trocar notificações formais com as partes envolvidas.

O processo interno de ratificação do acordo foi concluído em março, quando o Brasil avisou à Comissão Europeia que havia finalizado a incorporação do tratado ao ordenamento jurídico. No entanto, ainda falta um passo importante: o decreto de promulgação está em fase avançada de tramitação no Congresso Nacional.

O acordo é considerado pelo governo brasileiro como um dos mais relevantes projetos de integração econômica do país e visa ampliar o acesso das empresas brasileiras ao maior mercado do mundo. Com a entrada em vigor, as tarifas comerciais serão reduzidas gradualmente, barreiras comerciais seriam eliminadas e haveria maior previsibilidade regulatória.

A medida deve favorecer exportações, atrair investimentos e integrar o Brasil às cadeias globais de valor. Além disso, a oferta de produtos europeus no mercado interno também será ampliada.

No entanto, o acordo enfrenta resistência dentro da Europa. Países como França temem impactos negativos sobre o setor agrícola diante da concorrência de produtos sul-americanos. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da aplicação provisória.

Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo por enxergarem oportunidades comerciais e estratégicas. Além disso, o texto ainda passa por análise no Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode atrasar a entrada em vigor definitiva caso sejam identificadas incompatibilidades com as regras do bloco.

O governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a plena implementação do Acordo Provisório e seguirá trabalhando para que seus benefícios se traduzam em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável.