Ministério da Fazenda libera infraestrutura do FGO para viabilizar nova etapa do programa Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda liberou, às 18h desta terça-feira (5), a infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), viabilizando a nova etapa do programa Desenrola Brasil. A medida permite que as instituições financeiras registrem oficialmente as renegociações e expandam a oferta de acordos aos clientes.

O programa visa a renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas, com a meta de beneficiar até 27 milhões de brasileiros por meio de descontos, novos prazos e condições de pagamento facilitadas. Com o sistema do FGO ativo, o governo passa a oferecer garantias para parte das operações, conferindo segurança jurídica e operacional para que os bancos formalizem os acordos.

A adesão ocorre de forma digital, via sites e aplicativos bancários, onde as instituições identificam automaticamente os clientes elegíveis. Nesses canais, o consumidor consulta os débitos disponíveis, avalia as propostas de desconto e finaliza a contratação.

Para viabilizar a operação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o setor financeiro realizou testes de integração e ajustes em suas plataformas. Embora algumas instituições já tivessem iniciado a coleta de pedidos e a oferta de acordos antes da liberação total, a execução agora deve ganhar escala gradual devido à complexidade operacional e ao volume de dados.

A regulamentação do Novo Desenrola foi consolidada no fim da tarde desta terça-feira, com a publicação de uma portaria e dois decretos. A Febraban assegura que todos os clientes aptos terão a oportunidade de participar conforme as propostas forem ampliadas pelas instituições financeiras.