Proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil segue tendência de países da América Latina
Propostas de redução da jornada de trabalho e extinção da escala 6x1 no Brasil seguem tendências de Colômbia, México e Chile. Esses países implementaram reduções graduais da carga horária semanal sem cortes salariais. No Brasil, a transição enfrenta resistência empresarial por divergências sobre impactos no PIB e na inflação
A proposta de redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6x1 no Brasil alinham o país a uma tendência observada em nações como Colômbia, Chile e México, que diminuíram a carga horária semanal na última década. O movimento contrasta com a política atual da Argentina, onde o governo de Javier Milei permitiu jornadas diárias de até 12 horas.
Na Colômbia, a legislação estabelece uma redução gradual sem corte salarial. O processo começou em 2023, com a carga horária caindo para 47 horas semanais, e a meta é atingir as 42 horas em julho de 2026. A medida, que segue as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — que recomenda 40 horas semanais e teto de 48 horas com pagamento de extras —, foi impulsionada por pressões sociais após as revoltas de 2019. A reforma foi aprovada sob a gestão de Iván Duque, da direita, como forma de apaziguar anseios populares e evitar mudanças estruturais mais profundas, contando com a anuência do empresariado.
Posteriormente, o governo de Gustavo Petro, eleito em junho de 2022 após novas manifestações em 2021, ampliou os direitos trabalhistas em junho de 2025. As mudanças incluíram a limitação de 8 horas diárias de trabalho, o pagamento de horas extras em domingos e feriados com valor de até 100% da hora normal e a antecipação do adicional noturno para as 19h.
No México, a redução da jornada de 48 para 40 horas semanais foi promulgada em março deste ano, sob a gestão de Claudia Sheinbaum. A implementação ocorrerá de forma gradual a partir de janeiro de 2027, com a meta final prevista para 2030, mantendo-se a remuneração integral. O governo de Sheinbaum, do partido Morena, detém dois terços do Parlamento e alta aprovação popular, o que mitigou a resistência dos setores empresariais.
Já o Chile, sob o governo de Gabriel Boric, sancionou em abril de 2023 a transição da jornada de 45 para 40 horas semanais, sem redução de salários. O cronograma previa a queda para 44 horas em 2024, 42 horas em abril de 2026 e a conclusão do processo em 2028. A medida é reflexo da mobilização social de 2019 e contou com a pressão de sindicatos e movimentos sociais, embora tenha incluído flexibilidades na distribuição das horas para atender a demandas do setor produtivo.
Enquanto esses países avançam na redução da carga horária, o debate no Brasil sobre a transição das 44 horas para 36 ou 40 horas semanais enfrenta resistência empresarial, com divergências técnicas sobre os possíveis impactos na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB).