Receita Federal devolverá R$ 500 milhões a 4 milhões de contribuintes em lote especial de restituição

Cerca de R$ 500 milhões serão devolvidos a aproximadamente 4 milhões de contribuintes por meio de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, denominada "cashback", prevê o pagamento de valores limitados a R$ 1.000 por pessoa, com crédito programado para ocorrer em 15 de julho de 2026.

A consulta para verificar a inclusão nesse lote estará disponível a partir das 9h de quarta-feira, 8 de julho, por meio do site da Receita Federal, do aplicativo do órgão ou do portal Meu Imposto de Renda no e-CAC. O depósito será efetuado exclusivamente em contas bancárias vinculadas à chave Pix do tipo CPF, sem a emissão de ordens de pagamento ou transferências para chaves de outras naturezas.

O benefício é destinado a cidadãos que não estavam obrigados a entregar a declaração no exercício de 2025 e não o fizeram por iniciativa própria, mas que tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024 e possuem valores a restituir. Para serem contemplados, os contribuintes devem, obrigatoriamente, estar com o CPF em situação regular e possuir a chave Pix vinculada ao documento.

Neste projeto piloto, a Receita Federal utiliza bases de dados internas para elaborar automaticamente declarações simplificadas, identificando os valores devidos sem a necessidade de envio de formulários pelo contribuinte. O processamento dessas declarações ocorre de forma gradual. Após a geração do documento, o beneficiário pode acessar o sistema Meu Imposto de Renda para conferir as informações e realizar eventuais ajustes.

Este cronograma de restituição automática é independente do calendário regular do IRPF 2026. Enquanto o lote especial será quitado em parcela única no dia 15 de julho, os pagamentos regulares para quem entregou a declaração no prazo legal seguem o fluxo normal, com a próxima data prevista para 31 de julho.