Receita Federal liberará R$ 500 milhões em restituições de Imposto de Renda em lote especial

A Receita Federal liberará, a partir de 15 de julho, cerca de R$ 500 milhões em restituições de Imposto de Renda por meio de um lote especial. O montante será destinado a aproximadamente quatro milhões de contribuintes que, embora não estivessem obrigados a entregar a declaração no exercício 2025 (ano-calendário 2024), possuíam direito ao reembolso por fatos ocorridos em 2024.

O pagamento, limitado a valores de até R$ 1 mil por pessoa, será efetuado exclusivamente via chave PIX vinculada ao CPF. A consulta para verificar a contemplação estará disponível no portal Meu Imposto de Renda (MIR) a partir de 8 de julho de 2026. Como parte de um projeto piloto, o Fisco elaborou as declarações automaticamente com base em dados de bases oficiais, disponibilizando o documento no MIR para que o cidadão possa conferir as informações ou realizar ajustes.

Este cronograma diferencia-se dos lotes regulares do IRPF 2026, que contemplam quem transmitiu a declaração seguindo as regras usuais. Os pagamentos regulares estão programados para 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 31 de agosto de 2026, com a consulta ao próximo lote disponível em 23 de junho.

Paralelamente, a Receita Federal registrou que 5% das declarações de 2026 (ano-base 2025) foram retidas em malha fina, totalizando 2,2 milhões de documentos com pendências. O índice mantém a tendência de anos anteriores. Para regularizar a situação, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) utilizando conta gov.br níveis prata ou ouro. No menu "declarações e demonstrivos", dentro do "Meu Imposto de Renda", é possível identificar a divergência na declaração de 2026. As inconsistências podem ter sido originadas por erros do próprio declarante, da fonte pagadora ou de prestadores de serviços.