Tribunal de Londres julga disputa entre Shein e Temu por violação de direitos autorais

O Tribunal Superior de Londres iniciou, nesta segunda-feira (11), o julgamento de uma disputa judicial entre a Shein e a Temu, que envolve acusações de violação de direitos autorais em escala industrial. A Shein sustenta que a concorrente utilizou milhares de fotografias de sua marca própria para promover cópias de roupas em seu site.

Durante a sessão, Brandreth informou ao tribunal que a Temu, controlada pela PDD Holdings, desistiu de contestar as acusações referentes a quase 2.300 imagens produzidas por colaboradores da Shein. Em contrapartida, a Temu moveu uma ação reconvencional pleiteando indenização após a Shein obter uma liminar judicial que forçou a remoção de milhares de anúncios de produtos.

A defesa da Temu argumenta que a ação movida pela Shein visa garantir vantagem competitiva em vez de proteger a propriedade intelectual. A empresa também acusa a rival de infringir leis de concorrência ao impor acordos de exclusividade a fornecedores de moda rápida, ponto do processo que será julgado no próximo ano.

O embate em Londres, com duração prevista de duas semanas, integra uma série de processos entre as companhias, que também enfrentam litígios nos Estados Unidos. O caso pode impactar as normas de propriedade intelectual no e-commerce global, as relações com fornecedores e as práticas operacionais de plataformas digitais.

Ambas as empresas expandiram a venda de acessórios, roupas e gadgets de baixo custo em mercados internacionais. Contudo, esse crescimento enfrenta barreiras regulatórias, como o fim da isenção alfandegária para pequenos pacotes de comércio eletrônico nos Estados Unidos, ocorrido no ano passado, e a intenção da União Europeia de adotar medida semelhante em julho.