União Europeia exclui Brasil de lista de países que cumprem normas contra uso de antimicrobianos

A União Europeia oficializou, nesta sexta-feira (5), a exclusão do Brasil da lista de países que cumprem as normas contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária. A medida impacta a exportação de carne bovina, de frango e de cavalo, além de mel, peixe e tripas, produtos que constavam como autorizados na listagem de 2024. O Brasil foi a única nação removida do grupo por não apresentar as informações exigidas pela Comissão Europeia para garantir a conformidade com os requisitos do bloco.

Outros três países também foram retirados da lista, porém por falta de interesse comercial em exportar para a região: a Ucrânia (coelhos), a Austrália (ovos) e as Ilhas Malvinas (aquicultura). Atualmente, a lista da UE contempla 21 países e territórios, incluindo Índia, Indonésia, Irã, Nigéria, Sérvia e Tunísia, entre outros. No contexto do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai mantiveram a autorização para exportar.

Para reverter a situação, o Ministério das Relações Exteriores intensificou as tratativas com a União Europeia. Na última quinta-feira (4), o ministro Mauro Vieira discutiu o tema com o comissário de Comércio do bloco. O objetivo do governo é conseguir a retomada, ao menos parcial, das exportações antes que a decisão entre em vigor, em setembro.

Paralelamente, o Ministério da Agricultura e representantes do setor privado trabalham em soluções técnicas para atender às exigências europeias, que incluem a realização de visitas presenciais aos criadouros. A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, já havia indicado, no início de maio, que o retorno do Brasil à lista depende da comprovação dos requisitos solicitados. Na ocasião do anúncio, o governo brasileiro manifestou surpresa e iniciou as negociações.

Os antimicrobianos, ponto central da disputa, são substâncias aplicadas para prevenir e tratar infecções em animais, podendo também atuar como promotores de crescimento.