Comissão do Senado aprova projeto que inclui educação financeira no ensino fundamental e médio

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que integra a educação financeira à grade curricular dos ensinos fundamental e médio. A proposta, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), define que a temática deve ser abordada de forma transversal e integradora em toda a base curricular.

Essa metodologia permite que o conteúdo permeie todos os anos escolares, evitando a criação de uma disciplina isolada e impedindo a sobrecarga da matriz curricular. De acordo com a relatora da proposta no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a estrutura transversal garante a flexibilidade necessária para a organização das instituições de ensino e assegura que o tema seja absorvido por diversas áreas do conhecimento.

Durante a análise, a relatora incluiu e obteve a aprovação de uma emenda que expande o escopo do projeto. Com a mudança, as escolas deverão ensinar também conceitos sobre tributos, previdência e seguros. A medida visa ampliar a compreensão do estudante sobre seus direitos e deveres em relação ao mercado e ao Estado, permitindo um planejamento consciente do futuro ao abranger as dimensões fiscal e securitária.

O texto segue agora para a votação no plenário do Senado e, posteriormente, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.