MEC prorroga até 17 de junho prazo para redes de ensino aderirem à Prova Nacional Docente

O Ministério da Educação (MEC) estendeu até 17 de junho o período para que redes de ensino manifestem interesse em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) na seleção de professores para a educação básica. O prazo anterior havia se encerrado em 31 de maio. A formalização do processo ocorre exclusivamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), ferramenta que também deve ser utilizada por gestores locais que optem pelo cancelamento da adesão.

A PND, integrante do Programa Mais Professores para o Brasil, visa qualificar o ingresso na carreira do magistério e apoiar a contratação de docentes em redes públicas. O exame pode ser adotado pelas secretarias de Educação para substituir as etapas de provas objetivas e discursivas de seus processos seletivos, embora não configure um concurso público nem gere banco de candidatos. O acesso às notas dos participantes pelas redes de ensino é restrito e ocorre apenas mediante a informação do CPF do candidato.

Para as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já haviam aderido ao exame em 2025 — grupo que, no ano passado, somou 22 estados e 1.508 municípios —, é necessário manifestar o interesse novamente pelo Simec dentro do novo prazo. A partir de 2026, a adesão dos entes federados passará a ter prazo indeterminado. Para auxiliar a gestão, o MEC disponibilizou um guia com as etapas de acesso ao sistema e preenchimento do termo.

A avaliação, conduzida anualmente pelo MEC em parceria com o Inep, utiliza a mesma base teórica do Enade das Licenciaturas e é aplicada de forma descentralizada nas 27 unidades da Federação. A estrutura da prova divide-se em dois blocos: um de formação geral docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva sobre competências pedagógicas, raciocínio lógico e temas contemporâneos; e outro de componentes específicos, com 50 questões objetivas focadas em uma das 21 áreas de conhecimento escolhidas pelo candidato. Os resultados de cada edição possuem validade de três anos.

Após o encerramento do prazo de adesão em 17 de junho, o MEC publicará no Diário Oficial da União e no site do Inep a lista de estados e municípios que renovaram ou iniciaram a participação para 2026. Essa divulgação permitirá que os professores saibam antecipadamente quais redes aceitarão a nota da PND antes do início das inscrições, previsto para 22 de junho. O exame será realizado em 20 de setembro, com a divulgação dos resultados finais em 15 de dezembro.