Metade dos estudantes do ensino fundamental e médio não reconhece debates sobre desigualdades raciais
Estudo baseado no Saeb 2023 indica que cerca de metade dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil não reconhece debates sobre desigualdades raciais em sala de aula. A pesquisa aponta divergência entre a percepção dos estudantes e a de professores, com maior ausência da temática em instituições privadas
Cerca de metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil não reconhece a presença de debates sobre desigualdades raciais em sala de aula. O dado integra um estudo inédito baseado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023), realizado por meio de parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto Alana e o Instituto Geledés.
A pesquisa revela um descompasso significativo entre a percepção dos alunos e o relato dos professores. Enquanto 81,6% dos docentes do ensino fundamental e 71,6% dos do ensino médio afirmam abordar as desigualdades raciais com frequência, menos de metade dos estudantes dessas mesmas etapas (46,6% e 46,8%, respectivamente) confirma que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.
Esse cenário indica que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida pelos alunos, evidenciando a aplicação heterogênea das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
A ausência do debate é mais acentuada em instituições privadas, onde 60,8% dos estudantes de ambas as etapas escolares não reconhecem a temática, contra 51,4% no fundamental e 51,9% no médio da rede pública. No entanto, como as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb, os dados refletem apenas as instituições que aderiram voluntariamente à avaliação.
O perfil do estudante também influencia a percepção. Alunos brancos apresentam a maior proporção de não reconhecimento do debate racial (53,5% no fundamental e 55,4% no médio), seguidos por pretos (50% e 51,2%), pardos (50,5% e 50,2%) e indígenas (49,5% e 46,8%).
Para a socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, a legislação tem sido implementada de forma irregular, dependendo de iniciativas isoladas do Ministério da Educação ou de secretarias educacionais. Embora tenham ocorrido mudanças curriculares e formação de gestores nos últimos 20 anos, a aplicação da lei não foi universalizada nem adquiriu consistência transdisciplinar. A pesquisadora destaca que a falta de cobrança sobre as escolas privadas pode intensificar situações de discriminação racial nesses ambientes.
A pesquisadora Eliane Firmino, também do Cebrap, reforça que a educação antirracista deve ser encarada como formação cidadã para todos os grupos sociais, e não apenas como uma política para estudantes negros.
Para reverter a fragmentação do ensino, que muitas vezes ocorre de forma episódica, como no Dia da Consciência Negra, as instituições e governos precisam de medidas concretas. Suelaine Carneiro, do Instituto Geledés, aponta a necessidade de fiscalização, monitoramento, material didático adequado e o engajamento de professores não negros. Beatriz Benedito, do Instituto Alana, ressalta a importância de apoio governamental para a institucionalização dessas políticas, permitindo que jovens se vejam como sujeitos ativos no aprendizado da cultura negra e indígena.
O estudo recomenda, ainda, o fortalecimento da formação continuada de equipes gestoras e docentes, a ampliação da diversidade racial no corpo docente, o uso intencional de recursos pedagógicos e a criação de canais de diálogo entre professores e alunos. Além disso, a pesquisa indica que a articulação entre a escola e as famílias é fundamental para o combate ao racismo.
