Ministérios Assinam Portaria para Combater Violência Contra Crianças e Mulheres em Ensino Básico e Superior
Ministros assinaram portarias para combater violência contra crianças e mulheres no ensino básico e superior, regulamentando a Lei Maria da Penha Vai à Escola. A lei inclui conteúdo sobre prevenção de violência nos currículos da educação básica. As medidas visam criar ambientes seguros nas universidades federais com cuidotecas para mães estudantes ou trabalhadoras
A Educação pela Prevenção: Ministérios Assinam Portaria para Combater Violência contra Crianças e Mulheres no Ensino Básico e Superior
Em uma iniciativa histórica, os ministros da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram portarias que regulamentarão a Lei Maria da Penha Vai à Escola. Essa lei visa incluir conteúdo sobre prevenção de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.
A ministra Márcia Lopes destacou a importância das medidas de proteção às meninas e mulheres no âmbito da educação. Ela citou o pedagogo Paulo Freire: "A educação não transforma o mundo, mas muda as pessoas e elas podem transformar o mundo". A ministra defendeu que os currículos e planos pedagógicos de cada curso abordem conteúdos de combate a violência contra as mulheres.
O ministro Camilo Santana enfatizou que esses documentos simbolizam uma construção coletiva, baseada na escuta, ciência e experiência das instituições de ensino. Ele reafirmou que universidades e redes de ensino devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de violência ou discriminação.
Para apoiar a criação desses ambientes seguros, o ministro Santana anunciou um edital para criar cuidotecas nas universidades federais. Esses espaços oferecerão cuidado e acolhimento às crianças, permitindo que mães possam estudar ou trabalhar com dignidade.
As ações de prevenção à violência contra as mulheres também incluem o acordo de cooperação técnica para ampliar vagas do Programa Mulheres Mil. Esse programa tem como objetivo elevar a escolaridade de mulheres em situação vulnerabilidade socioeconômica e promover sua inclusão socioprodutiva.
As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas visam transformar a realidade de violência contra meninas e mulheres por meio da educação.