Ministros assinam portaria para incluir conteúdo sobre violência contra mulheres nos currículos escolares
Ministros assinaram portaria para incluir conteúdo sobre violência contra mulheres nos currículos escolares. A lei determina que conteúdo sobre prevenção à violência seja incluído nos currículos de educação básica. O documento também estabelece orientações para evitar situações de violência no ambiente acadêmico
Ministros assinam portaria para incluir conteúdo sobre violência contra mulheres nos currículos escolares
Em uma cerimônia realizada na Universidade de Brasília, os ministros da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram a portaria que regulamenta a Lei Maria da Penha Vai à Escola. A lei determina que conteúdo sobre prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres seja incluído nos currículos de educação básica.
A nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça, conforme destacou o ministro da Educação. A lei determina que a produção de material didático sobre direitos humanos e prevenção à violência contra mulheres seja adequada a cada nível de ensino.
O Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres foi assinado durante a cerimônia. O documento estabelece orientações para que instituições públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.
A ministra das Mulheres defendeu que os currículos e planos pedagógicos abordem conteúdos de combate à violência contra as mulheres. Ela destacou a importância da educação na formação dos profissionais do futuro, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais.
O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino. Ele anunciou também o lançamento de um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais.
Além disso, os ministros assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação do Programa Mulheres Mil, que tem como objetivo elevar a escolaridade e promover a inclusão socioprodutiva das mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa também visa promover cursos de qualificação profissional.
As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de fevereiro.