Justiça
As notícias sobre a justiça são fundamentais para manter os cidadãos informados sobre questões que afetam seus direitos e a aplicação da lei. Nesta seção, você encontrará uma cobertura ampla e imparcial dos principais acontecimentos no cenário jurídico do país, fornecendo informações valiosas para aqueles que desejam se manter atualizados sobre o assunto.
Atualizamos diariamente as notícias importantes sobre o judiciário brasileiro. Você encontrará aqui uma cobertura completa de julgamentos, decisões, processos e ações judiciais em curso. Notícias que abordam os vários assuntos que ajudam o leitor a compreender melhor determinados temas complexos.
PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Réus pela morte de cinegrafista Santiago Andrade vão a júri popular
Santiago foi atingido por um rojão durante uma manifestação no Centro do Rio, no dia 6 de fevereiro de 2014. Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza respondem pelos crimes de homicídio doloso qualificado e explosão.
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Estudante e professor estavam presos desde 6 de dezembro, quando participaram de ato contra a privatização da estatal.
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Medida amplia a paridade de gênero também em cargos de confiança e de assessoramento da alta administração dos tribunais, como ouvidorias e corregedorias, postos ocupados por magistrados.
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação.
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessões relativas aos atos golpistas têm sido realizadas no plenário virtual. Julgamentos devem durar até 5 de fevereiro devido recesso judicial no final de ano.
28 acusados por atos antidemocráticos aguardam aprovação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator dessas ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Lei estadual restringe cota de 15% para mulheres. Ministro do STF diz que medida afronta igualdade de gênero. Corte já suspendeu concursos da PM em mais dois estados e no DF.
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Devolução dos recursos foi determinada em função da condenação do político por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo.
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro pentacampeão brasileiro.
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Com o entendimento, processos criminais contra o presidente da República, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário.
PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental
Emergência climática ameaça direitos individuais, sociais, ambientais e econômicos e, para o futuro, espera-se "o cumulativo agravamento" da situação, diz Elizeta Ramos.
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Grupo passou a noite no 27° Distrito Policial (DP), do Campo Belo, zona sul paulistana, e foi levado ao Fórum Criminal da Barra Funda no final da manhã desta quinta-feira (7).
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça e passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico.
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre.