Últimas notícias de justiça
Ministro do STJ é afastado após denúncias de importunação sexual e abertura de sindicância interna
Ministro do STJ é afastado após denúncias de importunação sexual. O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas acusações e nega ter cometido infrações. Uma sindicância está em andamento para …
Juíza Paulista Arquiva Caso de Morte do Ambulante Senegalês Ngange Mbaye, sem provas suficientes
A Justiça paulista decidiu arquivar o processo sobre a morte de Ngange Mbaye, um ambulante senegalês atingido por disparos policiais em abril passado. A decisão foi motivada pela falta de …
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa em processo por coação no curso do processo
O ministro Alexandre de Moraes determinou notificação por edital para Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal pelo crime de coação no curso do processo. O ex-deputado tem 15 dias …
Polícia Federal desmantela rede criminosa que abastece garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé com 4 milhões de litros de diesel
Operação da Polícia Federal desmantelou rede criminosa que abastecia garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. A investigação apurou que a organização adquiriu mais de 4 milhões de …
STF começa julgamento dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, …
STF determina suspensão de pagamento de 'penduricalhos' por 60 dias nos tribunais estaduais
O ministro Gilmar Mendes suspendeu por até 60 dias os pagamentos de verbas indenizatórias sem previsão legal nos tribunais estaduais. A decisão visa uniformizar o regime remuneratório dos magistrados e …
STF Julga Mandantes do Assassinato da Vereadora Marielle Franco e Motorista Anderson Gomes como Culpados
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em sessão para julgar os réus do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que …
PF deflagra Operação Sem Remorso contra desvio de R$ 1 milhão na Caixa Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Remorso para apurar desvio de recursos da Caixa Federal, que teria causado prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão entre janeiro e agosto …
STF inicia julgamento de mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. A Primeira Turma, presidida pelo ministro Flávio Dino, …
Operação Rodovida registra aumento de 43,93% em mortes em acidentes com veículos de carga
A Operação Rodovida registrou 1.172 mortes em acidentes de trânsito nas estradas federais entre outubro e janeiro, com um aumento significativo durante o carnaval e as férias escolares. Dentre essas …
STF mantém condenações de sete réus do Núcleo 3 golpista em votação na Primeira Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) está concluindo o julgamento das condenações do Núcleo 3 da trama golpista. A Primeira Turma formou maioria de votos para manter as penas, que variam …
STF se prepara para definir regras sobre escritura pública em transações imobiliárias fora do SFH e SFI
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se é obrigatório exigir escritura pública em contratos de compra e venda com alienação fiduciária fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do …
CJF Libera R$ 1,4 Bilhão para Pagamento de Atrasos do INSS
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 1,4 bilhão para pagamento de atrasados do INSS a aposentados e pensionistas. Os valores correspondem às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vencidas em …
Ex-embaixador britânico preso por má conduta no exercício de cargo público sob suspeita de compartilhar informações confidenciais
Peter Mandelson foi preso pela polícia de Londres sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público. As investigações apontam que ele compartilhava informações confidenciais com Jeffrey Epstein, condenado …
Supremo protege empresária com direito de permanecer em silêncio durante depoimento na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin decidiu proteger Ingrid Pikinskeni Morais Santos durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, permitindo que ela permaneça em silêncio e seja assistida …