Últimas notícias de justiça
STF arquiva denúncia de suspeição contra ministro Dias Toffoli após mudança na relatoria do inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de ação contra ministro Dias Toffoli. A medida foi adotada no sábado passado (21). O caso envolveu críticas …
Soldado da PM é ouvido sobre matança em câmera ao lado do local onde cometeu crime
Soldado da Polícia Militar foi ouvido pelo DPPC em depoimento sobre matança de cachorro comunitário na Zona Leste de São Paulo. As imagens do crime foram capturadas por câmera de …
Ministérios Condenam Decisão do TJ-MG que Absolveu Homem por Estupro de Menina de 12 Anos
Ministérios condenam decisão de TJ-MG que absolveu homem por estupro de menina de 12 anos; nota destaca importância da proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil. A decisão original …
STF designa relator para ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de coação no …
Prisão Domiciliar do Ex-Presidente Jair Bolsonaro é Rejeitada pelo Procurador-Geral da República
O procurador-geral Paulo Gonet rejeitou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que a unidade onde ele está detido oferece atendimento médico de alta qualidade e contínuo. …
Presidente da Unafisco depõe na condição de investigado no inquérito sobre Fake News
O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, foi ouvido pela Polícia Federal na condição de investigado no inquérito das Fake News. A investigação visa apurar a origem das informações fornecidas à …
STF Mantém Condenação por Omissão na Contenção do Golpe em 8 de Janeiro no Distrito Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as condenações de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, responsáveis por omissão na contenção dos atos golpistas …
STF Abre Nova Fase no Processo contra Eduardo Bolsonaro e Autoriza Defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a apresentar provas e testemunhas para comprovar sua inocência em processo que envolve acusações de coação. A decisão foi …
Paulo Gonet discorda de liberdade domiciliar para Jair Bolsonaro por atendimento médico adequado no presídio
O procurador-geral da República enviou um parecer ao STF contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele argumenta que o local onde Bolsonaro está preso oferece atendimento médico 24 …
Presidente da Unafisco é ouvido pela Polícia Federal como investigado nas Fake News
O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, foi ouvido como investigado pela Polícia Federal no inquérito das Fake News nesta sexta-feira (20). A investigação é sobre a operação que realizou buscas …
STF mantém condenação de ex-comandantes PMDF por omisso em face a atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão em contêcer atos golpistas. A decisão foi tomada pela Primeira …
STF Abre Processo Contra Ex-Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por Coação no Curso do Processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um processo contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por crime de coação no curso do processo, com pena máxima de cinco anos. O ministro …
Gonet apresenta parecer contra prisão domiciliar para Bolsonaro, citando atendimento médico em Papudinha
Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentou parecer ao STF contra a prisão domiciliar para Jair Bolsonaro. Motivo: segundo o documento, a Papudinha oferece atendimento médico 24 horas por dia e …
Presidente da Unafisco é ouvido na PF sobre suspeitas de espalhar fake news
O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, foi ouvido na Polícia Federal sobre suspeitas de envolvimento em operação contra fake news. A investigação é conduzida pelo ministro Alexandre Moraes do STF …
STF mantém condenações de ex-comandantes da PMDF por omissão em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de cinco ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal por 16 anos de prisão pela omissão em relação aos atos golpistas de …