Últimas notícias de justiça
Supremo Tribunal Federal decide que gratificação por desempenho não é válida para servidores aposentados
Supremo Tribunal Federal decidiu que gratificação por desempenho não é válida para servidores inativos do INSS. A decisão se baseia na Lei 13.324/2016, que alterou a pontuação mínima necessária para …
Justiça Federal isenta Alelo de implantar modelo aberto previsto no Decreto 12.712 sobre o PAT
Justiça Federal concedeu liminar à Alelo, isentando-a da adoção imediata do modelo aberto previsto pelo Decreto 12.712. A decisão é válida até conclusão de análise sobre legalidade e constitucionalidade desse …
STF Prioriza Combate à Violência Contra a Mulher em 2023, Apesar de Investigação Interna do Presidente Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma das prioridades da instituição em 2023. A declaração foi …
STM concede prazo a Jair Bolsonaro e outros militares para defender expulsão do Exército
Superior Tribunal Militar concede prazo a Jair Bolsonaro e seus advogados para defender-se contra expulsão do Exército. O prazo é de 10 dias, marcando início do processo. Expulsão significaria perda …
TSE Define Regras Rígidas para Juízes Em Outubro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou diretrizes para os juízes eleitorais. Elas incluem a divulgação prévia das agendas de audiências e o veto às manifestações …
Denúncias de crimes cibernéticos aumentam 28,4% no Brasil em um ano
Mais de 87 mil novas denúncias de crimes cibernéticos foram registradas no Brasil em 2025, o que representa um aumento de 28,4% em relação ao ano anterior. A maior parte …
Operação Internacional Contra Tráfico de Drogas: 1,3 Tona de Cocaína é Apreendida Em Alto Mar
Operação conjunta entre Brasil, EUA e Reino Unido resultou na apreensão de 1.375 kg de cocaína em alto mar. A fragata francesa participou do processo e ajudou a identificar o …
Ministro do STJ apresenta atestado médico após denúncias de importunação sexual contra ele
Ministro do STJ, Marco Buzzi, pediu afastamento por 90 dias após ser acusado de importunação sexual. Ele apresentou atestado médico para tratamento psiquátrico e descanso. A investigação sobre as acusações …
STJ Afasta Cautelarmente Ministro Acusado de Importunação Sexual das Funções Temporárias
Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente ministro Marco Aurélio Buzzi das suas funções por importunação sexual. A decisão foi tomada após confirmação da segunda denúncia contra ele, resultante do …
Ministro autoriza curso de pós-graduação em prisão para ex-diretor da PRF
Ministro Alexandre de Moraes autoriza Silvinei Vasques a realizar curso de pós-graduação em prisão. O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal está detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde sua fuga …
Oito pessoas são vítimas de tiroteio violento na Região Metropolitana do Rio
Nova Iguaçu registrou oito vítimas após um confronto entre quadrilhas na região de Cerâmica. A ação criminosa ocorreu ontem à tarde, resultando em seis mortes e duas feridas. As autoridades …
Ministério Público abre investigação sobre superlotação nos blocos de carnaval na Rua da Consolação
Ministério Público de São Paulo abre investigação sobre superlotação nos blocos do carnaval na Rua da Consolação. A Justiça de Habitação e Urbanismo será responsável pela investigação, que visa esclarecer …
Alerta ao Pais: Redes Sociais Fornecem Informações Valiosas para Bandidos, Diz MP de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais alerta pais sobre perigo das redes sociais para segurança de crianças, pois exposição excessiva pode fornecer informações valiosas a criminosos. De acordo com o …
Exército deve decidir sobre visita íntima ao general preso por participação no golpe contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao Exército que se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visita íntima na prisão, onde está condenado a 26 anos …
Ministro do STJ é acusado de importunação sexual em férias na cidade balneária de Balneário Camboriú
Ministro do STJ Marco Buzzi é acusado de importunação sexual em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A suposta vítima foi ouvida pelo CNJ e uma reclamação disciplinar está sendo apurada. O …