Últimas notícias de justiça
MPRJ Denuncia Dois Policiais Militares pela Suspeita de Crimes Durante Operação Contenção no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou mais dois policiais militares envolvidos em crimes durante operação no Alemão e Penha, totalizando dez acusados. A Operação Contenção resultou na morte …
Buscas em casa do blogueiro acusado de perseguição ao ministro Flávio Dino são realizadas sob determinação do STF
Ministro do STF determina busca na casa do blogueiro Luís Pablo em São Luís. O objetivo é apurar suposta perseguição ao ministro Flávio Dino por meio de reportagens sobre uso …
STF decide que crianças e adolescentes adotados têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (12), que crianças e adolescentes adotados por pais brasileiros no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. A …
PF cumpre ordem do STF e apreende computadores e celulares em residência de blogueiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a busca e apreensão na casa do blogueiro Luís Pablo em São Luís. A medida visa investigar acusações de perseguição …
Ministério Pede Informações sobre Assessor de Jair Bolsonaro nos EUA antes de Autorizar Visita ao Ex-Presidente na Prisão
Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre o assessor do governo dos EUA, Darren Beattie. A defesa de Jair Bolsonaro requereu a presença do assessor na prisão para visitar o …
Polícia Civil investiga denúncia de estupro coletivo dentro da escola estadual na zona norte de São Paulo
A Polícia Civil investiga denúncia de estupro coletivo contra um aluno de 12 anos na zona norte da capital paulista. O crime teria ocorrido dentro do banheiro da escola estadual …
Último Foragido da Operação Sem Desconto É Preso pela Polícia Federal
Polícia Federal prendeu último foragido em caso de desvio de recursos do INSS. A operação visa combater esquema de descontos associativos não autorizados, que pode ter afetado cerca de R$ …
Rock in Rio determina medidas urgentes após flagrante de escravidão laboral em edição anterior
Justiça determinou medidas urgentes para evitar irregularidades no evento Rock in Rio. A organizadora da edição 2024 foi condenada por trabalho análogo ao escravo e deve cumprir obrigações trabalhistas, como …
Toffoli se declara suspeito para julgamento da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
Ministro Dias Toffoli do STF se declara suspeito para participar do julgamento sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi motivada pela correlação entre as matérias objeto da …
Polícia Civil Investiga Estupro Coletivo em Escola Pública da Zona Norte de São Paulo
Polícia Civil de São Paulo investiga estupro coletivo em escola estadual no norte da capital, envolvendo alunos entre 12 e 13 anos. A Secretaria Estadual de Educação está realizando apuração …
Último suspeito é preso pela PF após operação conjunta para combater esquema de desvio do INSS
Polícia Federal prendeu o último envolvido da Operação Sem Desconto, que investigou R$ 6.3 bilhões desviados do INSS entre 2019 e 2024. A prisão ocorreu na quarta-feira (11) após uma …
Rock in Rio 2026: Organizadora cumprirá obrigações trabalhistas após decisão da Justiça
A Justiça determinou o cumprimento imediato de obrigações trabalhistas à Rock World SA, organizadora do Rock in Rio 2026, para evitar trabalho análogo ao escravo. As medidas incluem comprovação de …
Ministro do STF declara-se suspeito no julgamento de banqueiro Daniel Vorcaro
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu se declarar suspeito para julgar caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi motivada por foro íntimo, devido à …
STF reavalia decisão que suspendeu processos por indenizações em voos após interpretação equivocada de juízes
Ministro Dias Toffoli do STF decidiu reavaliar decisão que suspendeu processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos. A determinação foi feita após interpretações equivocadas de juízes, que começaram …
Justiça Sony enfrenta processo por abuso do poder no mercado digital dos consoles PlayStation
Declaração judicial foi movida contra a Sony em 2022, contestando o monopólio da empresa sobre a plataforma PlayStation Store. A declaração afirma que os preços cobrados pela Sony são 20% …