Últimas notícias de justiça
Ministro Alexandre de Moraes transfere preso para Cadeia Pública em Ponta Grossa
O ministro Alexandre de Moraes ordenou a transferência imediata do ex-assessor especial do governo Bolsonaro, Filipe Martins, para a Cadeia Pública em Ponta Grossa. A decisão atende ao pedido da …
Vítima acusada de feminicídio é presa após tentativa de assassinato em joalheria no ABC paulista
Homem suspeito de tentativa de feminicídio é preso após ser baleado pela polícia. Ele estava em uma joalheria quando a vítima, Cibelle Monteiro Alves, havia obtido medida protetora contra ele …
Polícia Civil prende um dos suspeitos do estupro coletivo em apartamento na zona sul do Rio
Polícia Civil prendeu um dos suspeitos do estupro coletivo de uma jovem de 17 anos na zona sul do Rio. O acusado se apresentou à delegacia com advogado após sentir …
STF Recebe Parecer sobre Investigação a Elon Musk e Plataforma X, sem Indícios de Intenção Fraudulenta
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal sobre a investigação de Elon Musk e sua rede social X. A análise foi enviada após dois anos …
Ministério Público deve parar pagamentos acima do teto remuneratório previsto na Constituição
O procurador-geral da República enviou recomendação aos demais ramos do Ministério Público para evitar ultrapassar o teto remuneratório constitucional em pagamentos retroativos. A decisão foi tomada após a determinação do …
PF faz buscas no gabinete de juiz suspeito de abuso sexual
Agentes da Polícia Federal fizeram buscas no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A investigação é resultado das denúncias feitas contra …
Advocacia-Geral defende apenas médicos como profissionais autorizados a realizar abortos legais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal recebeu um parecer da Advocacia-Geral da União defendendo a realização de abortos legais apenas por profissionais médicos. O documento argumenta que as leis em vigor são …
STF impede reprogramações que tentam contornar suspensão dos pagamentos a servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a realização de reprogramações financeiras com o objetivo de acelerar os pagamentos dos "penduricalhos" aos servidores. Essas parcelas somam valores que ultrapassam R$ 46,3 …
PF faz busca e apreensão em gabinete de desembargador acusado por estupro
Polícia Federal realizou busca e apreensão em gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar no TJMG, na sexta-feira passada. A operação foi acompanhada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) …
Desembargador é afastado após decisão polêmica sobre estupro de vulnerável em Minas Gerais
Agentes da Polícia Federal realizaram buscas no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar na sede do TJMG. Ele foi afastado cautelarmente após emitir decisão polêmica sobre estupro de vulnerável, que …
STF Recebe Parecer que Defende Exclusividade de Médicos em Abortos Legais e Risco à Saúde
Supremo Tribunal Federal recebe parecer da Advocacia-Geral da União defendendo que apenas médicos possam interromper a gestação em casos de estupro, risco à saúde ou fetos anencéfalos. O documento se …
STF Proíbe Pagamento de Penduricalhos em Excesso ao Salário dos Servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob liderança do ministro Gilmar Mendes, proibiu a realização de reprogramações financeiras para acelerar pagamentos dos penduricalhos. A medida visa cumprir o teto remuneratório de …
CNJ afasta magistrado mineiro sob suspeita de envolvimento em estupro e conivência com crime
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Magid Nauef Láuar do cargo por suspeita de envolvimento em estupro e conivência com crime. O magistrado havia proferido voto que levou à …
Policiais aplicam castigo inapropriado a alunos por uso de agasalho errado
Policiais da Escola Cívico-Militar do Itapoã no Distrito Federal aplicaram punição a alunos entre 14 e 17 anos por usar agasalho diferente da cor do uniforme escolar. A medida consistia …
Banco Master: Paralisação de operações após pedido do próprio banco em meio a investigações
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a paralisação das operações que envolvem o Banco Master. A decisão visa bloquear ativos avaliados em R$ 376 milhões e impedir alienação …