Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF nesta sexta-feira (17), substituindo Edson Fachin. O regime de plantão segue até 31 de julho, com a retomada integral das atividades marcada para 3 de agosto
Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). O ministro substitui Edson Fachin, que ocupava a função desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho. O regime de plantão permanecerá vigente até o dia 31 de julho.
Escala de atividades e plantão
Mesmo com a suspensão das sessões no plenário físico, cinco ministros mantêm suas atividades normais: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
A distribuição de demandas específicas durante este período segue critérios definidos pela Corte:
- Dias Toffoli: Responsável por inquéritos, petições, mandados de segurança e reclamações nas esferas cível e criminal.
- Cristiano Zanin: Atuará exclusivamente em ações penais, inquéritos e processos vinculados por prevenção.
Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em gozo de férias.
Prazos processuais
Devido ao recesso, todos os processos com datas de início ou encerramento previstas para este intervalo foram automaticamente prorrogados. O prazo final para essas movimentações passa a ser o dia 3 de agosto, data marcada para a retomada integral das atividades do tribunal.
