Desembargador do Paraná nega ter trocado decisão judicial por um quadriciclo

O desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou ter trocado uma decisão judicial por um quadriciclo. O magistrado afirmou que não existem provas de irregularidades ou benefícios indevidos, classificando as acusações como levianas. O caso está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A suspeita surgiu a partir de uma investigação particular conduzida pela Construtora Zoller, de Curitiba, que apresentou as denúncias ao CNJ no fim de abril e à Presidência do TJPR no dia 27 do mesmo mês. A empresa alega ter sido prejudicada por uma decisão do desembargador que reverteu entendimentos anteriores de um órgão colegiado.

O imbróglio jurídico central remonta a 1993, em um processo sobre atraso de aluguéis de imóveis. A Construtora Zoller argumentava que, devido a um erro judiciário, uma de suas proprietárias e fiadora do contrato só tomou conhecimento de decisões desfavoráveis em 2020, motivo pelo qual solicitou a anulação da execução. A empresa sustenta que vencia a causa na 17ª Câmara Cível por unanimidade, até que a parte contrária contratou um novo advogado e as decisões foram revertidas em 2024.

Segundo a construtora, a mudança de rumo ocorreu após o desembargador Francisco Jorge acolher, na quarta vez, embargos de declaração — recurso geralmente utilizado para esclarecer pontos de uma sentença. Com isso, a dívida, que a Zoller afirma ser de R$ 288,5 mil, teria sido "ressuscitada" e calculada em R$ 14 milhões.

A investigação da empresa aponta que, entre 2 ou 3 de outubro de 2024, dois dias após o julgamento, o advogado Michel Guerios Netto, recém-contratado pela parte contrária, escolheu um quadriciclo vermelho em uma loja de Curitiba. O veículo teria sido pago em dinheiro vivo por um terceiro, com nota fiscal inicial de R$ 52 mil. Posteriormente, o filho do desembargador teria ido à loja trocar o modelo vermelho por um azul, mais caro, pagando a diferença de R$ 10,5 mil. A nota fiscal final, no valor de R$ 62,5 mil, foi emitida no nome do filho do magistrado. Como indícios, a construtora apresentou o depoimento do administrador da loja, as notas fiscais e uma foto do Instagram mostrando os netos do desembargador com o veículo.

Em sua defesa, Francisco Carlos Jorge declarou que sua atuação seguiu rigorosamente os parâmetros legais, regimentais e processuais. O magistrado contestou o "relatório de inteligência" utilizado pela empresa, definindo-o como apócrifo e de origem duvidosa. Ele argumentou que a compra lícita de um bem por seu filho não configura benefício indevido para a concessão de decisões judiciais.

O desembargador afirmou ainda que a tentativa de transformar a insatisfação com o resultado do processo em uma acusação pessoal contra o julgador demonstra uma conduta processual inadequada, buscando por vias transversas reverter o que não foi obtido judicialmente.