Dias Toffoli assume como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira

O ministro Dias Toffoli assumiu, nesta terça-feira (9), a função de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão encarregado da organização do pleito de outubro. Ele substitui Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos na presidência da Corte.

Durante a cerimônia, Toffoli destacou que a decisão final do processo eleitoral pertence ao povo, e não ao Judiciário, ressaltando que a urna eletrônica é o instrumento que garante a igualdade efetiva entre todos os brasileiros no ato do voto.

A estrutura do TSE é formada por sete ministros, incluindo três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus substitutos.

Com a nova composição, o tribunal passa a ser integrado por Kassio Nunes Marques, na presidência, e André Mendonça, como vice-presidente. O grupo é completado por Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, ambos do STJ, além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.