Fachin manifesta respeito à decisão do Senado de rejeitar indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do STF, Edson Fachin, declarou respeito à decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. O tribunal aguarda a nomeação de um novo integrante para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou respeito à decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar a Suprema Corte. A negativa ocorreu durante sessão do plenário no início da noite desta quarta-feira (29), após a indicação ter sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por meio de nota, Fachin reiterou que o tribunal reconhece a prerrogativa constitucional do Legislativo em aprovar ou não os nomes indicados para a composição da Corte. O magistrado defendeu a necessidade de responsabilidade institucional para que a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso seja preenchida.
Atualmente, o STF opera com dez integrantes, cenário que já resultou em empates em votações. Diante disso, a presidência do tribunal afirmou aguardar as providências constitucionais necessárias para a ocupação do cargo vago.