Flávio Dino determina bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A medida cautelar atende a uma representação da Polícia Federal (PF) que solicitava, além da indisponibilidade financeira, a quebra de sigilo telefônico, buscas e apreensões e a suspensão de Valdemar em cargos públicos, embora o magistrado não tenha acatado todos os pedidos.

A investigação da PF aponta que Valdemar, apesar de não possuir mandato, controlava a indicação de emendas parlamentares na Câmara dos Deputados com o auxílio de três servidores da Casa. A base da apuração consiste em diálogos extraídos do celular de uma ex-servidora da Câmara, nos quais o presidente do partido aparece definindo valores, selecionando municípios e alterando os destinos dos recursos.

De acordo com a Polícia Federal, as indicações eram organizadas em planilhas e enviadas aos ministérios responsáveis por programas governamentais, utilizando nomes de deputados federais como falsos solicitantes. Do montante de R$ 119 milhões mapeado nas planilhas, ao menos 21 emendas já foram empenhadas ou pagas.

Em resposta, a defesa de Valdemar Costa Neto negou a prática de crimes e afirmou que a decisão do STF se baseia em premissas frágeis e inferências subjetivas, resultando em uma criminalização da atividade político-partidária. O presidente do PL negou ter feito indicações de emendas, argumentando que tal função cabe ao líder do partido na Câmara.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou a operação, classificando a atuação da Polícia Federal como seletiva e destinada a constranger adversários políticos do governo atual. O parlamentar defendeu a regularidade da conduta de Valdemar, justificando que a articulação com deputados federais é natural para quem preside o maior partido do país. Flávio Bolsonaro também questionou a alocação de recursos da PF para a investigação, contrastando-a com a falta de efetivo para apurar denúncias contra o filho do presidente Lula.