Flávio Dino ordena investigação sobre repasse de emendas parlamentares a entidades de produtora de cinema

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (15) a instauração de uma apuração preliminar para investigar possíveis irregularidades no repasse de emendas parlamentares a entidades vinculadas a uma produtora de cinema. A decisão ocorre no âmbito de uma ação que questiona a destinação desses recursos, motivada por pedidos dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ).

A investigação foca em um grupo de organizações — Instituto Conhecer Brasil (ICB), Academia Nacional de Cultura (ANC), Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria — que estariam operando sob o comando de Karina Ferreira da Gama. A denúncia aponta que essas pessoas jurídicas formam um ecossistema interconectado, compartilhando a mesma gestão, infraestrutura e endereço. Essa fragmentação em diversos CNPJs é apontada como um fator que dificulta a rastreabilidade do dinheiro público.

Karina Ferreira da Gama é a produtora de "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro. A produção ganhou repercussão após a exposição de diálogos nos quais Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitava fundos a Daniel Vorcaro, do Master, para viabilizar o filme. Diante disso, a deputada Tabata Amaral questiona se parlamentares estariam utilizando emendas para financiar indiretamente a obra, além de apontar possíveis violações aos princípios de moralidade administrativa e impessoalidade, e a suposta destinação de verbas para marketing eleitoral.

Dados do processo revelam que a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) recebeu cerca de R$ 2,6 milhões via emendas "Pix". Entre os repasses realizados por integrantes do Partido Liberal (PL) estão os de Bia Kicis (DF), Marcos Pollon (MS), e dos ex-deputados Carla Zambelli (SP) e Alexandre Ramagem (RJ). O deputado Mário Frias também é citado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pelo uso de serviços de marketing da Conhecer Brasil Assessoria em sua campanha.

Para garantir a transparência e a rastreabilidade das emendas, conforme parâmetros já fixados pelo STF, o ministro Flávio Dino determinou a intimação da Câmara dos Deputados. Da mesma forma, os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon devem se manifestar no prazo de cinco dias úteis, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. O processo retornará ao relator para nova decisão após a entrega dessas manifestações.