Julgamento de caso de Henry Borel torna-se o júri mais longo da história do Rio

O julgamento da morte do menino Henry Borel, que ocorre no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, atingiu nesta terça-feira (2) seu nono dia de sessão. O processo tornou-se o júri mais longo da história do estado, superando a marca de sete dias registrada em novembro de 2022 no caso da ex-deputada Flordelis.

A fase de depoimentos de testemunhas foi encerrada na segunda-feira (1º), após a oitiva de 22 pessoas, incluindo o médico Jeferson Evangelista Correa, indicado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Com a conclusão desta etapa, o processo avança para a fase final, com a expectativa de que o veredito seja anunciado entre quarta (3) e quinta-feira (4).

A agenda desta terça-feira prevê o interrogatório dos réus, Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança. Por solicitação da defesa do médico, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou que Monique fosse interrogada primeiro, permitindo que o corréu tome conhecimento das acusações antes de prestar seu depoimento. Os réus são questionados separadamente por seus advogados, pela defesa da parte contrária, pela magistrada, pelo promotor e pela assistência de acusação, que neste processo representa o pai de Henry, Leniel Borel.

Para quarta-feira, está programada a sessão de debates. O Ministério Público e o assistente de acusação abrirão as falas, seguidos pela defesa. Devido à pluralidade de acusados, o tempo regulamentar foi ampliado: a acusação e a defesa terão 2 horas e 30 minutos cada, enquanto a réplica e a tréplica terão 2 horas. Caso não haja consenso sobre a divisão do tempo entre os diferentes advogados ou promotores, a juíza presidente definirá a distribuição.

Após os debates, o Conselho de Sentença — composto por cinco homens e duas mulheres — poderá solicitar esclarecimentos ou analisar autos e instrumentos do crime. Se houver necessidade de novas verificações, a juíza designará as diligências.

A decisão final será baseada em quesitos sobre a materialidade do fato e a autoria. Se houver mais de três respostas negativas a esses pontos, o réu é absolvido. Em caso de respostas afirmativas, os jurados decidem sobre a condenação e respondem a questionamentos sobre causas de aumento ou diminuição de pena, desclassificação do crime ou tentativa. O destino dos réus será definido por voto sigiloso e maioria simples, cabendo à magistrada a fixação da pena em caso de condenação.

Desde o início do julgamento, os sete jurados permanecem incomunicáveis, sem acesso a redes sociais, notícias ou conversas sobre o caso, inclusive durante os intervalos e pernoites, quando ficam alojados sob vigilância no Tribunal de Justiça do Rio.