Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand de condenação por ameaça e atos sexuais forçados

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um processo no qual ele havia sido condenado, em primeira instância, por ameaça e por forçar a prática de atos sexuais. A decisão reverte a sentença anterior que impunha ao réu a pena de oito anos de prisão e a obrigação de pagar R$ 200 mil em indenizações por danos morais.

Detalhes da acusação e defesa

O caso refere-se a fatos ocorridos em dezembro de 2022. Na denúncia, uma estudante de medicina relatou ter sido levada a um hotel enquanto não estava em plena consciência, sendo forçada a manter relações sexuais durante a madrugada e o dia seguinte. A promotoria também incluiu a acusação de que o ato teria sido gravado sem consentimento e que um segurança ou motorista estaria armado na porta do quarto.

A defesa de Brennand sustentou que as interações foram consensuais e que a vítima possuía plena capacidade de responder por suas ações.

Situação prisional

Apesar da absolvição neste processo específico, Thiago Brennand permanece detido em regime fechado, devido a condenações proferidas em outras ações judiciais.