Justiça de São Paulo suspende projeto de instalação de painéis de LED no centro da capital

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão provisória do projeto Boulevard São João, que previa a instalação de quatro painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27) pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), decorre de uma ação popular movida contra a prefeitura, que conta com a participação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP).

Como condição para a análise do caso, a magistrada exigiu que a administração municipal apresente o termo de cooperação firmado com a iniciativa privada para a execução da obra, além de pareceres técnicos e as aprovações das instâncias responsáveis pela liberação do projeto. A prefeitura possui a possibilidade de recorrer da medida.

A proposta, inspirada na Times Square de Nova York — região de Manhattan que concentra teatros, lojas e telões de LED no encontro da Broadway com a 7ª Avenida —, enfrenta resistências devido à Lei Cidade Limpa. Vigente há quase duas décadas em São Paulo, a legislação visa combater a poluição visual ao restringir o tamanho de anúncios em fachadas comerciais e proibir a instalação de outdoors.

Apesar dos questionamentos, o governador Tarcísio de Freitas defendeu a iniciativa durante a oficialização do projeto, em abril, classificando o Boulevard São João como parte de um conjunto de ações para revitalizar o centro e devolver a área à população. No mesmo sentido, o prefeito Ricardo Nunes argumentou que a criação de locais atrativos é fundamental para impulsionar o turismo, citando que a cidade recebeu 47 milhões de visitantes no ano passado, dos quais 2,5 milhões eram estrangeiros.