Justiça Federal ordena que Meta bloqueie perfis de médica da Fiocruz por desinformação sobre vacinas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que a Meta bloqueie dois perfis no Facebook vinculados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida ocorre após a fundação ajuizar uma ação contra a profissional e a plataforma, sob a acusação de disseminação de informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e a atuação da instituição.

A decisão judicial estabelece o prazo de 24 horas para a execução do bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para a Meta e para a ré. Além da suspensão das contas, a plataforma deve impedir a criação de novos perfis associados à médica e monitorar a rede para remover conteúdos semelhantes aos questionados no processo.

Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a Fiocruz, as publicações eram alarmistas e ofensivas, comprometendo a saúde pública e a política de imunização. O processo detalha que a servidora utilizava a própria condição funcional e imagens do Castelo Mourisco, símbolo da fundação, para conferir credibilidade a mensagens que poderiam induzir a população ao erro, prejudicando a reputação de servidores e pesquisadores.

Ao fundamentar a sentença, a Justiça pontuou que a liberdade de expressão, embora protegida constitucionalmente, não autoriza a propagação de desinformação que coloque em risco a saúde coletiva. O entendimento preliminar é de que as postagens extrapolaram a crítica e configuraram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Por isso, ficou proibido o uso de símbolos da instituição, como o Castelo Mourisco, bem como a divulgação de nomes e imagens de servidores.

A AGU reforçou que a ação é necessária para resguardar a confiança pública em políticas de vacinação e a credibilidade de instituições científicas. A Meta informou que não comentará o caso, e a médica ainda não se manifestou sobre a decisão.